O Governo vai avançar esta semana com uma série de reuniões envolvendo os partidos com assento parlamentar sobre os projectos de infra-estruturas para os próximos seis anos, nas quais o PS não participará, disse ao PÚBLICO o ministro da Economia, Pires de Lima.

As reuniões referem-se aos 30 projectos prioritários a construir até 2020, propostos no relatório final do grupo de trabalho para as infra-estruturas de valor acrescentado que foi apresentado no final de Janeiro e está em discussão pública. A ampliação ou construção de novos terminais portuários em Sines, Leixões ou Lisboa e as ligações ferroviárias a Espanha estão entre esses projectos, avaliados em mais 5,1 mil milhões de euros.

“Ontem à noite [sexta-feira] tivemos a confirmação de que o PS não se quer reunir com o Ministério da Economia e remete as discussões para o parlamento”, referiu o governante. “Tenho pena, porque neste tema conviria ter não digo um consenso mas um diálogo com todos os partidos”, acrescentou.
 Pires de Lima referiu ainda que o projecto do Governo sobre as infra-estruturas de valor acrescentado será apresentado a Conselho de Ministros “até ao final do mês”.

Os socialistas mantêm a posição expressa numa carta enviada em meados de Fevereiro ao Ministério da Economia, na qual colocavam várias perguntas ao Governo sobre os projectos. Sem essas respostas, os socialistas consideram que se trata de uma discussão sem sentido.

“É estar a discutir no vazio”, argumenta Rui Paulo Figueiredo, da comissão política socialista. “O PS continua à espera de elementos pedidos ao Governo e está disponível para falar em sede parlamentar”.

O Governo e o maior partido da oposição trocam acusações sobre a disponibilidade das partes para o diálogo. “As cadeiras do Ministério da Economia não queimam”, observa Pires de Lima a este jornal. “É uma posição insólita vinda do PS, se pensarmos que PCP ou BE não recusaram”, disse ainda. Sobre os motivos invocados pelos socialistas, o governante afirma que “o PS não se sente confortável em sentar-se à mesa e procura todo o tipo de pretextos para evitar o formalismo de uma reunião”.

As dúvidas do PS
Rui Paulo Figueiredo responde que “o Governo fala muito de diálogo mas o seu comportamento é diferente”, acusando ainda o Ministério da Economia de “não ter feito o trabalho de casa”. E lembra o que se passou no caso do IRC, em que foi possível obter um consenso: “O PS não se furtou a falar. Houve uma comissão, o Governo disse qual a sua posição e depois houve conversações.”

Os socialistas lamentam que ainda não seja conhecida a posição do Governo quanto às infra-estruturas de valor acrescentado que estão agora em discussão. E questionam porque é que a comissão apenas apresentou projectos na área dos transportes e da mobilidade, e por que razão não são contempladas áreas “como a saúde ou o ordenamento do território”.

As perguntas que o PS fez ao Governo incidem sobre vários problemas. “Há 15 projectos não tem análise custo-benefício. Não há estudos ao nível do impacto no crescimento económico e criação de emprego e não existem dados sobre enquadramento orçamental”, afirma Rui Paulo Figueiredo.

Os socialistas dizem ainda que os valores para os financiamentos comunitários referidos pelo grupo de trabalho “não batem certo” com o Acordo de Parceria para o próximo quadro comunitário de apoio.
Pires de Lima lamenta esta tomada de posição: “O que propusemos foi uma discussão aberta”. Sobre fundos comunitários, o governante diz que “é muito importante sensibilizar a Comissão Europeia para conseguir um financiamento adequado”.

“A nossa expectativa é a de que, se formos rápidos, conseguiremos obter cerca de 60% de financiamento em fundos comunitários para os projectos na ferrovia”, sublinha.