São aos milhares. Chegam em barcos e comboios lotados. Vêm maioritariamente da Síria, do Iraque, da Eritreia e tentam desesperadamente uma segunda oportunidade, longe da guerra, da opressão e da miséria. Parte morre afogada, outros nascem pelo caminho.

É este o retrato cruel, que nos tem entrado todos os dias em casa e, que, surpreendentemente, parece não ter despertado o interesse, ou se sequer a preocupação dos líderes europeus ou das suas opiniões públicas.

São seres humanos que procuram asilo, são pessoas perseguidas nos seus Estados de origem, são, juridicamente falando, refugiados.

São pessoas que devem, e têm que ser acolhidas pelos Estados-membros da União Europeia. Numa primeira fase precisam desesperadamente de ajuda humanitária, e, num segundo momento, de integração nos países de acolhimento.

O direito de asilo está aliás consagrado nos mais diversos tratados internacionais e directivas comunitárias sobre a matéria. A Constituição Portuguesa não é excepção neste assunto, estabelecendo que “é garantido o direito de asilo aos estrangeiros e aos apátridas perseguidos ou gravemente ameaçados de perseguição, em consequência da sua actividade em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana”.

O direito de asilo — e a sua garantia e defesa — deve estar no topo da agenda política da Europa dos valores, da paz e da Democracia.

Contudo, parte dos milhares de homens, mulheres e crianças que chegam à Europa não são refugiados; são antes migrantes económicos e do clima, que não podem, nem devem, sob pena de negarmos e anularmos o próprio conceito do direito de asilo e do estatuto dos refugiados, ter o mesmo tratamento, pós ajuda humanitária, que aqueles que o são verdadeiramente. Ou seja, são pessoas que tentam, de forma ilegal, beneficiar de um estatuto que não têm.

É irrealista pensarmos que a Europa conseguirá resolver este problema, assumindo a priori que poderá acolher todos. Não pode. Abrir os braços a todos aqueles que não são, por definição, refugiados, levará a Europa para o abismo dos extremismos, do racismo e da xenofobia. Mais, criará nas opiniões públicas europeias uma sensação de medo e insegurança que será explorada até ao limite, pelas extremas direitas na Europa.

Não distinguir os refugiados dos migrantes económicos será um erro com resultados imprevisíveis, onde, no limite, poderá estar em causa não a prosperidade económica europeia, mas a própria Democracia.

Ignorar esta diferença, é, simultaneamente, incentivar a práticas criminosas das redes de tráfico de seres humanos.

Não quero viver numa cercada Europa por muros, muralhas ou arame farpado. Não é a Europa em que acredito. Mas a Europa também não pode ser a vala de recepção da fome e da miséria mundiais. E, quem o contrário acredita, perdoe-me, mas vive numa redoma e passa férias algures na costa ocidental mediterrânica, longe da catástrofe, para que não se sinta obrigado a pensar muito no assunto.