Após uma revisão recente de dois autores [1], o nosso foco prioritário situa-se nas seguintes notas que contribuem e muito para tornar a Escola numa grande e melhor Escola, ou se quisermos, para transformar a “Escola que temos” na “Escola que queremos”:

1. A liderança dos diretores é um fator de primeira ordem na melhoria da educação.

2. A investigação mostra que além da qualidade e do trabalho dos professores, a liderança do diretor é o segundo fator interno à Escola, que mais relevância tem na consecução da aprendizagem.

3. A qualidade dos professores pode se potenciada, por sua vez, pela própria ação dos líderes nesse âmbito.

4. Hoje, reconhece-se que uma liderança para a aprendizagem é essencial. De acordo com as mais recentes linhas de investigação, falamos de uma liderança partilhada ou distribuída, numa comunidade de aprendizagem profissional.

5. A inovação, é um elemento imprescindível no sistema educativo, não necessariamente suficiente para assegurar melhoria.

6. Sabemos também que muitas ideias e práticas novas são abandonadas permanecendo na retórica da própria mudança.

7. Ora, inovar na educação é assumir uma mudança dinâmica que incorpore valor aos processos que existam na organização escolar (quer no domínio pedagógico, quer no organizacional) e que se traduza na melhoria dos resultados da aprendizagem dos alunos. Mas também na satisfação dos agentes educativos. Ou, em ambos os casos.

8. Dito de outra forma, operativamente, teremos melhoria quando as mudanças nos processos conduzam a melhorias observáveis, particularmente no domínio da aprendizagem.

9. A ser assim, ao nível micro (nível da Escola), importam aquelas inovações que “acrescentam valor” aos processos, pois estão na base da melhoria dos resultados (aprendizagem dos alunos, satisfação dos professores e comunidade).

10. Na mudança que temos em curso, resultado da experiência piloto Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) e da proposta de Decreto-Lei que está para ser publicada, tendo como objeto a revisão do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho e que foi no passado dia 24 de maio aprovada em Conselho de Ministros, o foco parece bem sensato e eficaz – intenção em reequilibrar as posições, ou seja, considerar que os processos são relevantes, mas os resultados também. Primeiro, a Escola existe para que todos aprendam, proporcionando boa educação e conhecimento. Uma escola que insere a construção da cidadania no ensino disciplinar. Uma visão de escola mais humanista, solidária e tolerante. Que faz da ética de responsabilidade e de solidariedade, o objeto e o sentido da sua ação. Segundo, todos os processos restantes (lideranças, formação, metodologias, etc.) subordinam-se instrumentalmente para atingir tal desígnio.

11. Há cada vez maior “ressonância positiva” no sentido de se consubstanciar a ideia chave de que as Escolas existem para que todos os alunos aprendam. Significa que a Escola tem de ter sempre a intenção de procurar dar resposta mais adequada aos desafios colocados pelo Perfil dos Alunos, à garantia de mais inclusão e equidade num compromisso claro com desígnio de preparar alunos que serão jovens e adultos em 2030. A Escola não se pode limitar aos resultados das provas padronizadas, ainda que não devam ser negligenciadas.

12. Não temos dúvida de que as escolas são organizações inteligentes e aprendentes. Sabem produzir e mobilizar conhecimento, gerar ressonância e produzir dinâmicas transformacionais. Dito de outra forma, são capazes de assumir a mudança, a renovação, a inovação.

13. Mas, sabe-se também que para que a Escola mude, além de uma estratégia interna, horizontal de coerência na e para a ação conjunta de escola, é importante, muito mesmo, apelar e reivindicar outros impulsos. Falamos dos impulsos verticais. De apoio ao nível das políticas educativas.

14. Pois bem, chegamos à questão que nos impeliu a escrever estas notas.

15. Reconhecemos que o projeto de Decreto-Lei acima referido vem dignificar o papel do professor, reforçando-o, ao garantir melhoria das suas condições de trabalho, ao considerar como componente letiva todas as componentes do currículo, ainda que limite as opções das escolas ao atribuir parte significativa do mesmo ao crédito horário. Tornámos público tal ideia num nosso artigo de opinião publicado aqui mesmo. Mas, a Administração Escolar pode dar ainda outros sinais. Pode e deve valorizar, dignificar ainda mais a carreira docente. E, tem já aí à mão, uma primeira e boa oportunidade – o despacho sobre a organização do próximo ano letivo. O potencial das sinergias que o PAFC criou nas escolas não deve ser desperdiçado.

16. Assim, num equilíbrio justo e coerente, faz todo o sentido apelar para os necessários impulsos de incentivos centrados na figura do Professor.

17. Como sabemos, a mudança é realizada pelas pessoas. As suas satisfações, frustrações, preocupações, motivações e perceções pessoais desempenham um papel central no sucesso/insucesso das inovações que se querem instituir. Trabalhar num clima de proximidade com os professores para os fazer compreender o seu papel no processo de transformação é essencial. O professor deve estar no centro das preocupações/intervenções. Neste contexto, uma prática de escuta, de proximidade internas, em sede de cada Escola fazem um bom caminho. Mas não o suficiente, o necessário no contexto atual.

18. A ser assim, um apoio ainda mais efetivo, de reconhecimento, de valorização, de criação de melhores condições de trabalho pode augurar o sucesso das ‘mudanças’, que deve vir de “cima”.

19. Nesta direção de análise, a adoção de uma política de reconhecimento e de valorização dos professores, é fundamental para que todos se sintam ainda mais comprometidos (e cada vez mais porque são reconhecidos) com a mudança que se pretende fazer da “Escola que temos” para a “Escola que queremos”.

20. A questão da clarificação da componente letiva e da componente não letiva parece-nos ser uma boa oportunidade para que a Administração Escolar dê o tal “sinal”. Que (re)motive, reconheça e valorize os professores e assegure melhores condições de trabalho. É um pequeno passo. Mas, trará (grande) impacto.

21. Assim, recomendaríamos que se clarifiquem quais as atividades que são consideradas no âmbito da componente não letiva. Deixamos uma pequena e referencial sugestão. Todas as atividades integradas do Projeto Educativo da Escola que envolvam uma ocupação sistemática e permanente dos professores em atividades de complemento ou de enriquecimento curricular ou de apoio pedagógico (em grupo ou individual) e ainda, as atividades atribuídas ao trabalho colaborativo dos professores, entre outras, deverão ser integradas na componente letiva semanal dos professores.

22. Por último, existem outras formas que podem contribuir para a melhoria e aumentar a profissionalidade e o compromisso dos professores, que num (outro) momento próprio, salvo melhor opinião, deve merecer a reflexão devida e um reajustamento a seu tempo. Trata-se da avaliação do desempenho docente. Há que repensar qual o seu papel, de que forma a podemos/devemos implementar. Que seja bem menos burocrática. Muito mais útil. Encaixada de modo coerente num processo global com as outras medidas que estão a tornar a “Escola que temos” na “Escola que queremos”.

23. Sim, também não nos esquecemos da formação dos professores. Peça também essencial neste ir fazendo global e passo a passo. A partir do PAFC e da nova revisão curricular.

24. A última nota, mas não menos importante. Sabemos que há prioridades no Orçamento do Estado, mas, não podemos esquecer que a Educação é sempre um investimento. É a aposta certa para o futuro. E, neste “ganhar” os professores para a mudança da Escola, ajudaria a recuperação do tempo de serviço efetivamente prestado pelos professores. Repunha não só justiça. Retomava também a questão essencial da valorização profissional. Impulsionaria (e muito) a motivação individual e coletiva dos professores. Afinal, todos sabemos que os professores desempenham um papel fulcral no pulsar das Escolas, na Vida dos alunos, na transformação das práticas educativas, na melhoria dos processos e resultados do ensino. Assim, recomenda-se que venham daí, qual impulso vertical, mais outro(s) sinal(is) ao nível das políticas educativas.

[1] Bolivar, A. (2012). Melhorar os processos e os resultados educativos. O que nos ensina a investigação. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão e Matias Alves, J. (2018). Os Professores e os processos de mudança: algumas notas prospetivas. “Texto do Facebook”.