Segundo os dados divulgados recentemente pelo Eurostat, a autoridade estatística da União Europeia (UE), a taxa de poupança média dos portugueses fica, de forma continuada e reiterada, abaixo da média europeia. Pior do que isso. Olhando para os dados disponíveis, entre 2000 e 2017, é com muita preocupação que constato que os portugueses nunca pouparam tão pouco. A assimetria nos níveis de poupança entre Portugal e os nossos parceiros da UE, aliás, de acordo com os dados que já estão disponíveis, prossegue ao longo de 2018.

Esta tendência estrutural, como não poderia deixar de ser, é um factor de enorme preocupação, na medida em que a poupança endógena, a poupança interna, é um factor de independência nacional. Não existindo essa poupança, ou sendo diminuta, tal significa que estamos muito mais dependentes de terceiros, precisamente daqueles que apresentam níveis de poupança mais elevados, o que constitui um potencial factor de vulnerabilidade externa.

Diria que este diagnóstico, aqui simplificado por razões de espaço, é consensual e inequívoco. Não conheço ninguém minimamente relevante no panorama nacional ou internacional que diga o contrário. De facto, há um consenso teórico geral que se deve estimular e promover a poupança através do que se convencionou designar de segundo e terceiro pilares, uma vez que tal prática é do interesse individual e colectivo.

O segundo pilar corresponde, no essencial, aos fundos de pensões que são constituídos no âmbito de uma relação laboral. As contribuições podem vir exclusivamente da empresa, ou de uma forma combinada da empresa e do trabalhador. Infelizmente, ao contrário do que seria desejável, sabemos que na actualidade são poucas as empresas que têm planos de pensões para os seus trabalhadores.

O terceiro pilar assenta na poupança privada, exclusivamente individual, através de instrumentos como os PPR ou os fundos de pensões. Neste caso, os cidadãos adquirem estes produtos junto de bancos, de seguradoras, ou de sociedades gestoras de fundos de pensões e investimento.

Ora, sendo a poupança uma questão de interesse individual, mas também de interesse nacional, seria de esperar incentivos fiscais da parte do Estado tanto às entidades empregadoras como aos cidadãos. Se, de facto, a poupança tem de ser uma prioridade e se, como se sabe, Portugal tem um problema estrutural neste domínio, nesse caso seria de esperar que o Governo apresentasse um estímulo à poupança através dos instrumentos de que dispõe para o efeito.

Surpreendentemente, a leitura do Orçamento Geral do Estado (OGE), aprovado recentemente na generalidade na Assembleia da República, permite concluir que, uma vez mais, a preocupação com a poupança está ausente. Ainda que todos tenhamos consciência, incluindo o Governo, que é um imperativo nacional promover a poupança, constato que nesse âmbito não existe neste OGE qualquer estímulo de longo prazo para as empresas ou para os cidadãos.

E assim sendo, no fundo, temos aquilo que merecemos, não é verdade?