A discriminação e violência é, ainda e por demasiadas vezes, uma constante na vida das minorias. Para as acolher, acompanhar, apoiar, Lisboa vai ter a sua Casa da Diversidade, previsto no protocolo assinado entre o município de Lisboa e a Junta de Freguesia de Arroios.

Faltam dar ainda alguns passos até que esta casa ganhe forma física e passe do papel para o Mercado do Forno do Tijolo, mas esta é a primeira iniciativa com o objectivo de dar respostas municipais à interculturalidade e comunidade LGBTI+, e nasce como solução para um contexto de violência e discriminação de que estas minorias são alvo.

O programa insere-se no plano municipal para a igualdade e pretende acolher associações que trabalham no âmbito da interculturalidade – e assim proporcionar-lhes um local onde possam fazer atendimento –, e também com a comunidade LGBTI+  – onde haverá um conjunto de serviços que prestam formação, atendimento psicológico, encaminhamento para rastreios, informação na área da saúde, entre outras áreas.

“O plano da igualdade cruza muitos vectores. Estamos a falar das pessoas que mais sofrem discriminação e violência no dia-a-dia, seja por serem migrantes, refugiados, por terem uma ou outra orientação sexual e, portanto, pessoas que precisam de fazer valer os seus direitos”, declara Manuel Grilo, vereador do Bloco de Esquerda. “Neste sentido, teremos seguramente serviços que serão partilhados, do domínio jurídico, do apoio psicológico, do aconselhamento, e haverá espaços que serão análogos a ambos os centros pois, na verdade, pretende-se que eles sejam comuns e se interpenetrem”, acrescentou. “Estamos a falar de igualdade e dos direitos humanos, e o problema de raiz é o mesmo: a discriminação, a violência, ser-lhes negado os seus direitos cívicos e humanos”. 

A escolha do local para edificar a Casa da Diversidade não foi aleatória. A freguesia de Arroios, a mais multicultural de Lisboa, “tem uma comunidade onde se cruzam múltiplas etnias, diferentes culturas, nacionalidades e pessoas” e foi por isso a eleita para acolher a iniciativa, esclarece Margarida Martins, presidente da Junta de Freguesia de Arroios. 

Será sobretudo um espaço colaborativo e partilhado com a junta. “Pretendemos que este seja um espaço para a freguesia, mas principalmente para a comunidade LGBTI+ e de diferentes etnias, e para os que trabalham no âmbito do apoio a migrantes e associações anti-racistas. Este será um espaço que proporcionará condições para eventos de cada uma das associações e da própria comunidade, e onde se farão cruzamentos entre estas temáticas”, avança o vereador ao PÚBLICO.

Os dois centros partilharão o mesmo espaço físico, depois de feitas as intervenções necessárias para adaptar aquela que é agora uma parte não usada do Mercado do Forno do Tijolo.

Além da Junta de Freguesia de Arroios, que é a detentora do espaço, as organizações envolvidas na gestão do projecto não estão ainda definidas. Posteriormente contarão com “várias associações, num modelo ainda por construir”, afirmaram.

“Está a ser feito todo um caminho, estamos a trabalhar muito perto com as associações LGBTI+ e há uma colaboração há muito. Esperemos que esta ligação ganhe um novo e maior impulso com a criação deste projecto, e que implemente o plano de igualdade na cidade de Lisboa, para uma capital mais igual e respeitadora dos direitos humanos”, declara Manuel Grilo. 

O protocolo, que já está estabelecido e foi assinado na quarta-feira pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, e a presidente da Junta de Freguesia de Arroios, Margarida Martins, consagra a cooperação entre o município e a junta de freguesia, que admitem ainda não haver data para a Casa da Diversidade abrir as suas portas ao público.

Texto editado por Ana Fernandes