Em notícia publicada na página 24 da edição do passado dia 28 de Setembro, com o título “Casas prometidas pelo fundo do Aleixo prontas no final de 2021”, elaborada sem consulta à Câmara Municipal do Porto, afirmou o PÚBLICO que “A promessa feita a quem ali morava foi esquecida — já não seriam realojados no mesmo local e em casas novas”.

Ora, não podia o jornal ignorar, que nunca foi alguma vez prometido ou sequer admitido que os moradores seriam realojados no mesmo local e em casas novas.

Bem ao contrário, no contracto que há seis anos, aquando da minha tomada de posse, foi encontrado neste Município, estava claro o processo de realojamento em vários locais, que não nos terrenos do Aleixo. As alterações produzidas, entretanto, para evitar a liquidação do fundo e consequências para o Município, não alteraram este aspecto, que se manteve.

O que foi alterado — e a favor do interesse municipal — foi a obrigatoriedade do “Fundo do Aleixo” entregar à Câmara Municipal do Porto a habitação social prometida, antes de poder iniciar qualquer construção no local e mesmo isso apenas após aprovação de novo projecto.

É, por isso, falso o que noticia o Público, pondo em causa a palavra e bom nome das instituições Câmara Municipal do Podo e Domus Social, bem como dos seus dirigentes e técnicos que, em momento algum, prometeram o que a jornalista, faltando à verdade, diz terem prometido.

O processo de realojamento dos moradores do Aleixo decorreu com toda a normalidade e sem alarme público, graças à competência dos trabalhadores municipais e à articulação que foi possível estabelecer pela Câmara Municipal do Porto com a Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo e também com a Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro e Massarelos.

Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto

Nota de direcção:

O PÚBLICO reproduz na notícia em causa várias declarações do gestor do Invesurb. Não estava em causa qualquer direito ao exercício do contraditório por parte da Câmara do Porto. Quanto à frase em questão, admitimos a sua ambiguidade. De facto, houve uma “promessa” de realojamento no local. Mas, na construção do texto, fica sugerido que a “promessa” foi feita pelo actual executivo municipal. Não foi assim: foi feita pela autarquia, mas em 2001, pelo então seu presidente Nuno Cardoso – que a recordou em 2013 numa entrevista ao JN.

As nossas desculpas aos leitores e à autarquia por essa ambiguidade.