Ao falar-se da Escola de Hoje é indispensável reconhecer algumas evidências essenciais, incontornáveis, que emergem e são bem visíveis no seu quotidiano, a saber:

1. Os professores assumem e desempenham um papel insubstituível na construção de uma Escola mais democrática e inclusiva.
2. As mudanças na Escola não se fazem sem os professores.
3. Para que a Escola mude é preciso intencionalidade, ou seja, uma estratégia interna, horizontal, de coerência na e para a ação conjunta em cada escola.
4. Trabalha-se muito e bem, com qualidade, em muitas Escolas Públicas portuguesas.
5. A Escola sabe bem pôr em prática aquilo que sabe. E, hoje, a Escola sabe que aprender é fundamental. Muito mais do que ensinar. Hoje, a Escola sabe que é fundamental dar importância à motivação e aos afetos para melhores aprendizagens. Hoje, a Escola sabe, ainda, que os alunos aprendem de forma diferente e com ritmos próprios.
6. Reconhece-se cada vez mais que a Escola é um lugar de compromissos. O primeiro é para com os alunos e as famílias. A Escola é (também) um lugar de desafios — organizar-se à medida de cada aluno para que cada um e todos aprendam, proporcionando boa educação e conhecimento. A Escola é lugar com uma ética – procura atenuar as condições de desigualdade.
7. O professor desempenha um papel central na transformação das práticas educativas e na melhoria dos processos e resultados de ensino.
8. A liderança dos diretores é um fator de primeira ordem na melhoria da educação.
9. A investigação mostra que, além da qualidade e do trabalho dos professores, a liderança do diretor é o segundo fator interno à Escola que mais relevância tem na consecução da aprendizagem. A qualidade dos professores pode ser potenciada, por sua vez, pela própria ação dos líderes nesse âmbito.
10. Reconhece-se que uma liderança para a aprendizagem é essencial. De acordo com as mais recentes linhas de investigação, falamos de uma liderança partilhada ou distribuída, numa comunidade de aprendizagem profissional.
11. Sabe-se que a inovação é um elemento imprescindível no sistema educativo, não necessariamente suficiente para assegurar melhoria. Sabe-se também que muitas ideias e práticas são abandonadas, permanecendo na retórica da própria mudança.
12. Ora, inovar na educação é assumir uma mudança dinâmica e operativa que incorpore e acrescente valor aos processos que existam na organização escolar (quer no domínio pedagógico, quer no organizacional) e que se traduza na qualidade e melhoria dos resultados da aprendizagem dos alunos. Mas também na satisfação dos agentes educativos.
13. Sabe-se que a aposta no trabalho colaborativo (preditor do sucesso escolar) em cada escola é essencial. Para tal, é preciso haver tempos comuns na escola para o desenvolvimento e operacionalização do trabalho colaborativo.
14. Hoje, estamos no tempo certo de mudança. Da “escola que temos” para a “escola que queremos”. A mudança está em curso em muitas escolas e importa continuar a fazê-la. Porque é uma “ponte” de passagem. De uma escola de índole disciplinar para uma escola que olha as disciplinas de modo “menos disciplinado”, mas valorizando os saberes disciplinares através do trabalho interdisciplinar, a par da aposta no trabalho de projeto e de outras metodologias que valorizam o papel dos alunos enquanto autores do currículo aprendido. Uma Escola onde se aprende a aprender, a pensar, a avaliar, a saber protestar, a questionar os nossos preconceitos, a conviver, a escutar os outros, a protelar juízos, a harmonizar os interesses individuais com o interesse coletivo, a gerir dificuldades, a negociar, a comunicar, a argumentar, a apreciar o valor da democracia, dos direitos humanos, da solidariedade, da equidade, da tolerância, do empenho na construção coletiva do bem comum e de um mundo melhor. Dito de outra forma — uma escola que insere a construção da cidadania no ensino disciplinar. Uma visão de escola mais humanista, solidária e tolerante. Que faz da ética de responsabilidade e de solidariedade o objeto e o sentido da sua ação. Onde, todos os processos restantes (lideranças, formação, metodologias, etc.) se subordinam instrumentalmente para atingir tal desígnio.
15. As escolas, hoje, sabem que têm um enquadramento legal que lhes concede a capacidade de refletirem e desenvolverem lógicas organizacionais e processos pedagógicos, visando a sua (re)construção e desenvolvimento curricular.
16. Tal enquadramento legal permite a construção de (novas) respostas pedagógicas diferenciadas, com base na valorização das diferenças, na alteração de práticas pedagógicas, na negação de um currículo rígido, invariável, na promoção e disseminação da tecnologia na sala de aula, na alteração do trabalho pedagógico e autonomia profissional dos docentes, na articulação estreita entre o currículo e avaliação e na assunção de novos papéis para os alunos. Procura-se assim dar resposta mais adequada aos desafios colocados pelo Perfil dos Alunos, à garantia de mais inclusão e equidade, num compromisso claro com o desígnio de preparar alunos que serão jovens e adultos em 2030.
17. As disciplinas podem ser ensinadas numa perspetiva interdisciplinar. As escolas podem gerir, como decidirem, até 25% ou mais do currículo, tendo em conta a realidade de cada uma. Permite-lhes, conforme o entendam, fundir disciplinas, trabalhar em Domínios de Autonomia Curricular (DAC).
18. Hoje, sabe-se que já há muitas escolas a investir de forma determinada, intencional, em práticas de coautoria da gestão curricular e de co-construção do saber e da cidadania que articulam a educação escolar com a educação não escolar. Há muitas escolas que já operacionalizam os DAC como momentos privilegiados de diferenciação pedagógica e de inclusão em que se adaptam estratégias, se adequam contextos (sair da sala de aula, juntar turmas), onde todos têm mais possibilidades de desenvolver/adquirir competências e aprendizagens essenciais, assegurando aprendizagens bem mais contextualizadas, significativas e motivantes para os alunos.
19. Hoje, reconhece-se o impressionante tipo de responsabilidades que, nos últimos anos, tem recaído sobre os docentes, que estão cada vez mais sobrecarregados de tarefas diversas, que pouco ou nada têm a ver com exercício substantivo e fundamental da sua profissão. Os docentes já não lecionam apenas as suas disciplinas, desempenham uma multiplicidade de funções e tarefas. Na Escola, além do currículo das diferentes disciplinas, os docentes desenvolvem um conjunto diversificado de ações/atividades importantíssimas: Educação Ambiental, Educação Cívica, Educação Cultural, Educação Financeira, Educação Sexual, e tantas mais. São funções e tarefas profundamente exigentes e complexas. E muitas das múltiplas tarefas desviam-nos da sua principal e essencial missão, revestindo-se de natureza burocrática. E a distância casa-escola? Quantos quilómetros não fazem os docentes para trabalharem? Ou, então, têm de ficar longe da família, quatro a cinco dias por semana.
20. Hoje, há pistas interessantes, evidências claras sobre as correlações entre investimento público e resultados, correlações entre medidas pedagógicas e a sua eficácia. O último relatório PISA - Program in International Student Assessment (em tradução livre, Programa Internacional de Avaliação de Alunos) assim o confirma.
21. Não restam dúvidas de que as escolas são organizações inteligentes e aprendentes. Sabem produzir e mobilizar conhecimento, gerar ressonância e produzir dinâmicas transformacionais. Dito de outra forma, são capazes de assumir a mudança, a renovação, a inovação.
22. Mas, sabe-se também que para que a Escola mude, além de uma estratégia interna, horizontal de coerência na e para a ação conjunta de escola, é importante, muito mesmo, apelar, reivindicar outros impulsos. Falamos dos impulsos verticais. De apoio ao nível das políticas educativas, que só podem vir do Governo.
23. Reconhece-se a proximidade, a colaboração, a partilha, a confiança e o sentido de escuta que foi concretizado na anterior legislatura por parte do Ministério da Educação junto das escolas, que é essencial para se fazer uma política educativa configurada num ciclo contínuo, conexo, coerente, sustentado, partilhado. É bom este caminho. Mas, insuficiente. São necessários, outros impulsos verticais, outros sinais da política do Governo que deverá passar por mais investimento na Educação. 

E como vai ser a Escola amanhã?

Sabemos que a celeridade das mudanças e a evolução da inteligência artificial tenderá a marcar a revolução tecnológica.

A informação será cada vez mais facilmente acessível.

Também não nos podemos esquecer que o combate às desigualdades através da Educação é o principal motivo para termos um sistema público de Educação.

Neste contexto, é fundamental que a política educativa assuma, de forma firme e inequívoca, opções claras alinhadas com a verdadeira missão da Educação, de modo a que a Escola possa ser capaz de responder a novos desafios.

Tais opções, salvo melhor opinião, não podem ser orientadas ou conduzidas por agendas ao sabor de impulsos mediáticos ou eleitorais.

A Escola de amanhã exige investimento e, investimento, implica prioridades.

Sabemos que medidas economicistas ou falta de visão e de planeamento estratégico condicionam uma boa Política Educativa. Mas, a questão chave pode não ser ter muito dinheiro, mas a forma como ele é gasto. É preciso fazer o investimento de forma eficaz.

Para preparar a Escola de Amanhã, precisamos também de pontes de diálogo com pessoas, instituições com diferentes e multidisciplinares olhares sobre a Escola para se debaterem as questões-chave, os desafios que se colocam no futuro.

Devemos também tornar mais compreensiva a análise dos motivos por que os alunos não aprendem, criar ambientes de aprendizagem mais estimulantes que envolvam todos os alunos, promovendo aprendizagens contextualizadas, significativas. Devemos ainda desenvolver uma tecedura de laços de afeto, de proximidade que criem pontes de confiança recíproca.

A tecnologia não vai substituir o professor, nem este será “engolido” pela inteligência artificial. O ensino, é certo que tenderá a mudar muito, porque no futuro aprenderemos com máquinas.

Haverá novas formas de aprendizagem, com base em conceitos e tecnologias inovadoras. Disso, não temos dúvidas. As ferramentas digitais, plataformas online são e serão essenciais para uma aprendizagem motivada e motivadora, significativa, utilitária, funcional e mais contextualizada.

No entanto, o papel do professor e a ligação que ele estabelece na sala de aula são insubstituíveis.

Quando muito, há que fazer roturas, quebrar paradigmas. Repensar-se o papel e função do professor. Porque o professor não será mais fonte do saber do aluno. O professor não existirá para “dar aulas”, antes para partilhar conhecimento, ser um co-construtor de sentidos.

Deixaremos de ensinar a fazer trabalho de “rotina”. Antes, a envolver os alunos no desenvolvimento de competências que as máquinas (ainda) não alcancem. O professor tenderá a exercer funções em sistemas de ensino adaptativos ou “personalizados”, adaptando o que é ensinado a cada aluno.

Há ainda que debater e encontrar as respostas possíveis para o que devemos ensinar, como ensinar e quando ensinar, no futuro próximo. E também como articular, ligar o emocional com o digital. E teremos ainda de debater e refletir que competências para a vida deve a Escola estimular.

O debate é vasto e complexo, desafiante, incontornável. A ter lugar já!

Mas, entretanto, há que preparar ainda outros caminhos para a Escola de Amanhã que sustentem as mudanças já em curso. E, mais importante que isso, que assegurem transformações. Não só mudança.

Para isso, é certo, é preciso tempo. Mas, para além de tempo, são necessárias e já, outras condições para garantir transformações na Escola. Para uma ação fundadora determinante na Escola de Amanhã.

Fica aqui um breve sumário de ideias chave para a Escola de Amanhã. Haverá muitas outras. Este sumário representa apenas o meu ponto de vista, um pequeno ponto de partida para quem sobre estas e outras matérias entenda fazer as devidas reflexões para se lançar o debate sobre a Escola de Amanhã:

1. Visão e planeamento estratégicos

As políticas educativas nos últimos anos têm sido materializadas em ciclos descontínuos. Sem avaliação nem um olhar crítico. Alheadas, por sistema, da voz do terreno. Tal não deve acontecer para se ter uma melhor Escola, amanhã.

Há um princípio fundamental neste processo – Escutar a Escola e trabalhar com ela em proximidade é sempre uma mais-valia sustentada na construção de melhores políticas públicas de Educação. É de todo fundamental que o Governo e o Ministério da Educação definam uma visão e um planeamento estratégicos para os próximos anos da nova década que aí vem no âmbito das políticas públicas de Educação.

2. Garantir (mais) investimento público

É indispensável mais investimento público na Educação. Não há investimento mais importante que o investimento na Educação. O investimento em Educação deve assentar em visão estratégica e estruturar-se em torno de eixos estratégicos de intervenção.

A Escola de Amanhã carece de reapetrechamento do seu parque informático, ser assegurada a conservação e manutenção dos edifícios escolares, da revisão dos orçamentos das escolas que têm sido bem parcos. As escolas precisam de ter mais recursos. Se se quer ser mais exigente nas metas, tem de se ser também nos meios e condições para se alcançarem as mesmas.

As escolas terão de ser mais digitais e com melhor ligação à Internet.

3. Operacionalizar a descentralização e partilha de competências / Municipalização / Territorialização Educativa

Todos sabemos que a descentralização é fundamental como promotora da coesão territorial. Para tal, é indispensável que seja um instrumento sustentado, com uma geometria própria, que tenha em atenção a escala e as especificidades de cada território. Por isso, a descentralização em educação não carece apenas de um quadro legal robusto, de bons pressupostos, nem de visão estratégica. Carece também de processos. Mas, a descentralização é muito mais do que um só processo. Precisa e muito, mais do que tudo, de um processo de planeamento estratégico.

Dito por outras palavras: É preciso saber as linhas com que as autarquias se podem coser no contexto das políticas de descentralização, no campo educativo. É indispensável um planeamento estratégico que garanta de forma consubstanciada, entre outros:

• o aumento da qualidade do serviço público de educação;
• a igualdade de oportunidades;
• um horizonte de prosperidade a todos;
• maior autonomia e responsabilização do poder local.

Ora, a descentralização de competências, para que a Escola de Amanhã seja capaz de mobilizar a sua autonomia e cumprir a sua missão no território local, implica transferência de verbas que garantam a sua eficácia.

4. Valorizar a carreira docente e não docente

Não é possível pensar na concretização de políticas públicas de educação alheadas de profissionais com carreiras estáveis e valorizadas. A ser assim, um apoio efetivo, de reconhecimento, de valorização, de criação de melhores condições de trabalho pode augurar o sucesso das ‘mudanças’. Que deve vir de “cima”.

Nesta direção de análise, a adoção de uma política de reconhecimento e de valorização dos professores é fundamental para que todos se sintam ainda mais comprometidos (e cada vez mais porque são reconhecidos) com a mudança e transformação que se pretende fazer da “Escola que temos” para a “Escola que queremos”.

Devem ser assegurados processos de otimização e de qualificação dos recursos humanos, promovendo a qualificação para funções especializadas, em particular, de liderança e de supervisão pedagógica, de gestão e de administração educacionais, de direção de turma e de educação inclusiva. Deve valorizar-se o papel das lideranças pedagógicas.

É fundamental redefinir o que é componente letiva e componente não letiva.

É necessário repensar o sistema de colocação dos professores que evite uma rotação cíclica. Deve ser garantida uma maior estabilidade do corpo docente, com recurso a mecanismos de incentivo à localização de professores a zonas menos atrativas.

Importa, ainda, melhorar o modelo de avaliação do desempenho docente. Há que repensar qual o seu papel, de que forma o podemos/devemos implementar. Que seja bem menos burocrático. Muito mais útil. Encaixado de modo coerente num processo global com as outras medidas que estão a tornar a Escola mais inclusiva.

No que concerne ao pessoal não docente, as escolas devem ser dotadas dos recursos que efetiva e comprovadamente necessitam, e ser assegurada formação contínua contextualizada às suas funções.

5. Simplificar a Administração Central da Educação

Temos uma administração escolar ainda muito pesada, burocrática, centralizadora. Há que consolidar um processo de simplificação na administração central da educação para uma maior autonomia e concentração das escolas na sua atividade fundamental, incluindo a reestruturação da administração central e das suas missões, reduzindo o seu peso no sistema, centrando a sua atuação no planeamento, avaliação e regulação do sistema, intervindo, cada vez menos, no dia-a-dia das escolas e agrupamentos.

6. Aprofundar/Consolidar a Autonomia e Flexibilidade Curricular e a Escola Inclusiva

A Escola de Amanhã precisa de ter poder de decisão em matérias como o número de alunos por turma. Mas também condições para trabalhar de forma intensiva e diferenciada com os alunos que revelam mais dificuldades.

A Escola de Amanhã deve ser promotora de aprendizagens personalizadas e de bem-estar nos alunos. As escolas deverão ter autonomia para organizarem currículos fracionados em unidades independentes que depois podem ser combinadas, articuladas em programas personalizados para cada aluno e adaptáveis ao longo da aprendizagem.

A Escola de Amanhã deverá ter os seus projetos educativos pensados na sua dimensão qualitativa, num olhar integrado sobre currículo, avaliação e inclusão. Avaliar para melhorar as aprendizagens, as práticas e não para os resultados escolares, deverá ser um desígnio. Assim, deverão ser criadas condições para que a avaliação das aprendizagens seja operacionalizada como parte integrante da gestão do currículo enquanto instrumento ao serviço do ensino e das aprendizagens. O caráter formativo da avaliação pedagógica deverá ser entendido como um dos pilares da melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. Importa, pois, que os professores consolidem estas mudanças de modo contextualizado e que aprofundem competências e conhecimentos inerentes ao processo de avaliação das aprendizagens, nomeadamente, através de desenvolvimento de projetos pedagógicos e didáticos em torno de práticas de avaliação formativa, feedback e participação, critérios de avaliação, diversificação de instrumentos de avaliação e processos de recolha de informação.

A Escola de Amanhã deve ainda ter autonomia e flexibilidade para, em função das suas necessidades e dos seus alunos concretos, reais, promover programas de enriquecimento e diversificação curricular, assentes na formação artística, na introdução de diferentes línguas estrangeiras, em programas de mentoria entre alunos, permitindo cada escola possa adequar e especializar a oferta educativa ao seu público específico.

É ainda indispensável promover uma maior articulação entre os três ciclos do ensino básico, redefinindo progressivamente a sua estrutura de modo a atenuar os efeitos negativos das transições entre ciclos, assumindo uma gestão mais integrada do currículo e reduzindo a excessiva carga disciplinar dos alunos.

Torna-se também incontornável rever o modelo de acesso ao ensino superior que, nos atuais moldes, tem refém o ensino secundário.

7. Repensar a formação contínua

O ensino é um dos setores em que a formação dos profissionais é crítica para os resultados obtidos.

Há que reconhecer e dar mais escala ao trabalho notável, à mais-valia que os Centros de Formação de Associação de Escolas representam no nosso sistema educativo.

É indispensável reforçar a aposta na formação contínua. Esta tem de ser assumida como estratégia de desenvolvimento profissional dos professores e educadores, contextualizando-a e adequando-a às suas necessidades, à conceção e desenvolvimento dos projetos educativos, tendo sempre em vista a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos.

É essencial apostar na criação de condições para que as escolas e os agrupamentos, em articulação com os centros de formação, as instituições do ensino superior e outros intervenientes, se assumam como espaços privilegiados para a formação contextualizada dos seus docentes.

Importa também relançar programas de formação contínua, em articulação com instituições de ensino superior, integrados numa política ativa de valorização dos professores e educadores, de combate às desigualdades, ao abandono e à retenção e de real melhoria do desempenho das escolas e agrupamentos.

8. (Re)Conquistar/Transformar/Reinventar o tempo

É preciso ter tempo para as aulas, para os alunos. Para apoiar os alunos, planificar e preparar as aulas. Para trabalho colaborativo.

É preciso tempo para os pais poderem ser pais (valorização social da família) e criar condições para que os pais/encarregados de educação possam ver compatibilizados os seus horários de trabalho com a organização e funcionamento da Escola. Encontrar mecanismos para que as famílias sejam responsabilizadas pelos comportamentos dos seus filhos na escola. Atribuir às famílias a quota-parte da sua responsabilidade.

9. Enfrentar a questão do envelhecimento do pessoal docente

Esta é uma matéria que carece de uma atenta reflexão pelas implicações que envolve.

10. Promover-se o pensamento utópico

Há que ser otimista. Mas também ter um pensamento utópico. Ter esperança que a Educação e a Escola de Amanhã contribuirá de forma decisiva para um Mundo Melhor e uma Sociedade mais justa.