Como o Brasil nos vê: o antilusitanismo histórico do sistema de ensino

Na perspetiva dos livros didáticos brasileiros, Portugal deve, com um sinal de “até que enfim”, entrar definitivamente para a história “como metrópole e colonizador que gostaríamos de não ter tido, como fonte de todos os males, problemas e dilemas da história brasileira recente”.

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Está tudo num estudo sobre a imagem dos portugueses nos livros didáticos de história do Brasil financiado pela Fundação Gulbenkian, em finais dos anos 80 [1]. Mais de três décadas depois – a julgar pela pesquisa que nós próprios realizamos [2] –, a situação, no essencial, não se alterou.

A narrativa sobre a imagem dos portugueses nos livros escolares brasileiros pode ser agrupada em três grandes blocos. No primeiro, abordam-se o descobrimento e os primeiros anos da colonização os lusos começam por ter valorização positiva, sendo associados ao “nascimento” do Brasil por via da miscigenação; mas logo aí surgem valorações negativas quando se insiste na ideia de “abandono e descaso” a que a Coroa teria votado o território, a ele trazendo depois elementos sociais desqualificados (deportados e degredados), sempre se referindo também o “fracasso geral das capitanias hereditárias”.

No segundo, o elemento português “tem o seu anonimato acentuado”, ao mesmo tempo que se deixa implícita “a sua incapacidade administrativa como colonizador”. A tarefa dos portugueses ter-se-ia circunscrito à defesa da costa, que se limitavam “a arranhar ao longo do mar como caranguejos”, na expressão consagrada de Frei Vicente do Salvador. Nesta visão, a tarefa grandiosa de desbravamento do sertão teria sido já obra dos brasileiros, em particular dos paulistas, sem nunca se referir que embora portadores de identidade regional própria eles eram basicamente portugueses enquanto súbditos da Coroa e como tal percecionados pelas nações vizinhas. Acentua-se que os paulistas eram os mais capacitados para penetrar os sertões, dada a sua origem mestiça de branco com índio, cabendo a este último a transmissão das características de maior aptidão para tal empreendimento.

No terceiro e último desses blocos, figura por contraste com as valorações negativas dos lusos o enaltecimento da administração holandesa quando da ocupação do Nordeste, no século XVII. Tudo somado, ter Portugal como descobridor e colonizador só trouxe como único resultado positivo o mito das três raças na base da formação étnica brasileira. “Todos os outros contornos associados ao colonizador português (...) são negativos.”

À medida que nos aproximamos da atualidade, cada vez menos a sociedade portuguesa da época dos Descobrimentos é abordada. “O Portugal que nos chega através dessa narrativa é um verdadeiro anónimo. Nada sabemos sobre os hábitos, costumes, estrutura familiar, etc., da sociedade portuguesa que nos veio colonizar”. Por fim, a vinda da família real para o Brasil é vista como mais uma expressão da incapacidade política portuguesa, de que “Portugal não tinha peito, não tinha tamanho, ou seja, de que Portugal não merecia o Brasil, não quis e não soube ser seu colonizador”. Na perspetiva dos livros didáticos brasileiros, Portugal deve, portanto, com um sinal de “até que enfim”, entrar definitivamente para a história “como metrópole e colonizador que gostaríamos de não ter tido, como fonte de todos os males, problemas e dilemas da história brasileira recente.

Temos assim uma justaposição de duas ideias: Portugal abandona, rejeita, não quer o Brasil nos primeiros momentos, interessando-se apenas quando se dá conta das riquezas que poderia auferir; mas, aqui, essas riquezas apontam já para que o Brasil é grandioso, apesar de Portugal. Daí que caiba ao Brasil remeter Portugal para o passado, “como uma presença que o Brasil encara como compulsória, que queremos que se torne ausente, que se vá embora”.

Jovens brasileiros saídos do ensino médio em Brasília confirmam-nos esta situação: “A história que nos é contada sobre a colonização portuguesa é brutal, muito violenta, o que deixa em nós um sentimento de ressentimento” (Mateus Fonseca); “Fiz todo o ensino médio e também o vestibular [acesso à universidade] com essa imagem do português transmitida pela escola: já não tanto do ‘português burro’, mas com essa ideia bem sólida do português agressivo” (Gabriel Oliveira); “Não há nostalgia ou ideia de que foi bom ter sido Portugal; o que há é o contrário – uma ideia de que isso aí – Portugal, eu não quero” (Artur Carreira). E assim por diante...

Ao destacarem a presença humana já existente no território do futuro Brasil, anterior à chegada dos europeus, e ao diluírem as referências a Portugal e aos portugueses num contexto histórico mais vasto, em que surgem com (quase) idêntica ênfase outras nações europeias rivais, o que os manuais brasileiros do ensino médio acabam por fazer é atenuar ou mesmo praticamente ilidir os laços específicos de ligação (sangue, língua, história, cultura e política) entre os dois países e as duas nações que chegaram a ser uma; e que – apesar de todos os confrontos, diferenciações, ressentimentos e rivalidades – se prolongam de uma ou outra forma até hoje, mas sobre os quais é em geral rasa a consciência dos brasileiros [3].

Vemos assim que na relação Portugal-Brasil, mesmo quando há avanços no relacionamento entre Estados, o antilusitanismo de fundo histórico que desde a Independência foi cultivado por razões políticas permanece, alimentado que é, até hoje, pelo sistema de ensino.

Esta realidade já era perceptível nos anos 40. No Congresso de História Luso-Brasileira, Serafim Leite pediu um voto para “a purificação do ensino da história” (à semelhança do que já fora convencionado, em 1934, entre o Brasil e a Argentina), “com supressão dos textos susceptíveis de criar desamor entre uma e outra nação e dar parte mais ampla ao estudo dos factos históricos que interessam a cada um dos dois povos, com três séculos de história comum” [4].

Um voto que permaneceu pio até aos nossos dias, com os consequentes reflexos negativos em termos de relacionamento bilateral mais profundo. Não espanta, por isso, que os brasileiros de hoje não se vejam como continuadores dos portugueses de ontem que aqui chegaram – primeiro, como pioneiros das grandes navegações marítimas; depois como conquistadores, desbravadores e colonizadores do território; em seguida, como protagonistas da primeira grande corrida ao ouro do Ocidente, que precedeu em dois séculos a do Far-West; e por fim, já nos séculos XIX e XX, em sucessivas levas de imigrantes em busca de um futuro melhor que não encontravam na sua própria pátria. Haverá aí maior estranhamento, gerador de (in)comunicação?  

História e memória, como se sabe, não coincidem; mas se os historiadores não podem deixar de investigar, já a escolha do que reter e divulgar é opção livre de cada nação como “comunidade imaginada” em relação a si própria e às outras. Quase dois séculos volvidos sobre a sua independência, não estará já na hora do Brasil rever a forma como olha a sua relação histórica com Portugal?

[1] Coordenado pelo antropólogo brasileiro Roberto Damatta, o estudo foi realizado no âmbito de um projeto mais vasto sobre imagens dos portugueses e de Portugal no Brasil (Barbosa & Medeiros-Portela, 1987)
[2] Fino, C. Raízes do Estranhamento: a (in)comunicação Portugal-Brasil, UMinho, 2019
[3] Vicentino, C. & Gianpaolo, D. História para o Ensino Médio. Editora Scipione, São Paulo, 2001
[4] Ramos, M. B. et al (org.), O Beijo através do Atlântico – o lugar do Brasil no panlusitanismo, Argos, Editora Universitária, Chapecó, 2001

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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