Queixa-se Irene Neto, filha do primeiro presidente de Angola, que o seu nome e dos seus familiares estão a ser esfacelados em praça pública sem que alguém lhes faça chegar um gesto de solidariedade, tamanha a avalanche de calúnias que diariamente enfrentam.

Esclareço que, por dever de ofício, decidi intervir nesta questão, não para defender o clã Neto, mas para ajudar na reflexão de um problema que considero mais amplo e diz respeito à natureza do regime de Luanda. Quando digo que não estou aqui para defender tal agrupamento familiar, é porque não retenho dessas pessoas um grão da minha simpatia. A Fundação Agostinho Neto, da qual Irene Neto é directora executiva, há nove anos que virou uma espécie de gabinete de ódio contra a minha pessoa depois que publiquei duas obras de cunho historiográfico a retratar a personalidade política do seu patrono. As campanhas ignóbeis que esta instituição promoveu na imprensa pela pena de indivíduos assoldados, conhecidos pelo seu baixo quilate moral, julgo serem peças eloquentes que falam por si sobre a tão propalada credibilidade da Fundação.

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Detenhamo-nos, enfim, no comunicado que Irene Neto publicou no dia 2 de Outubro passado. O seu auto-engano no documento é realmente assombroso. Ela ostenta o brasão de membro do Bureau Político do MPLA e de antiga vice-ministra das Relações Exteriores. Nesse comunicado ela parece desconhecer o regime político em que milita e que deveria conhecer até ao mais fundo dos seus recessos. Em todos estes anos fez causa comum com a doutrina do seu Partido sobre a Justiça em Angola, considerando-a eficiente e a funcionar em conformidade com a lei. E, ademais, abraçou convicta a tese, tão em voga no seu Partido, de que a Justiça tem sido uma fonte propiciatória de “felicidade e segurança” para os angolanos.

Agora queixa-se esta senhora de estar a ser vítima de um “massacre judicial e mediático” que lhe afecta a imagem e a dignidade pessoal. Para quem acreditou sempre na força e na virtude da Justiça e na correcta aplicação do Direito no seu país, afigura-se despropositado ela vir lamentar publicamente (nos termos em que o faz) o congelamento das suas contas e o embargo dos bens do seu consorte (Carlos São Vicente), ao mesmo tempo que qualifica de injusta a medida de coacção aplicada a este último: limitação da liberdade em regime de prisão preventiva.

Como dirigente da cúpula do Partido, ela deveria aguardar serenamente que o “poder irresistível” do Judiciário, tutelado pelo seu MPLA, cumpra a rigor o estipulado na ordenação jurídica nacional. Se o seu optimismo é inabalável no tocante às garantias e à actividade equânime da Justiça, como ela sempre quis fazer acreditar, decerto não lhe sobram razões para temer as imputações de corrupção apontadas a São Vicente. Ela jura a pés juntos que o marido é um homem de reputação ilibada. Pode ser que sim, mais uma razão para não ter nada a recear.

Porém, nem tudo é claro nesta história. Os tons variam entre o cinza e o escuro. Algo de sintomático se entrevê no discurso desta senhora. Curiosamente não se colhem dela palavras lisonjeiras para com os actos da Justiça e sequer esperança por bons resultados. Algo na sua percepção sobre a Justiça em Angola parece ter mudado. Mas será mesmo assim? Enquanto no passado os ventos da injustiça fustigavam outras pessoas, Irene Neto fechava os olhos. Por convicção ou comodismo, compactuou com inúmeras situações de atropelo à paz no interior da comunidade política angolana. O exemplo do 27 de Maio é o mais culminante. Tenham-se em conta os linchamentos que o governo de Agostinho Neto, seu progenitor, decretou contra milhares de pessoas. Um saldo trágico de violações aos direitos fundamentais dos quais resultaram danos terríveis ao bem comum e à chamada coexistência justa entre os homens. O silêncio de Irene Neto até hoje permanece granítico, por certo convencida (e alinhada com a voz do seu Partido) de que se fez então justiça contra a acção sediciosa de um grupo que atentou contra a soberania nacional.

Juntem-se a estes casos clamorosos a matança de grupos étnicos e religiosos, a prisão de jornalistas e activistas políticos e um sem-fim de outras arbitrariedades. A tudo Irene Neto se calou. Tal como se calou ante o inominável sofrimento do próprio irmão que foi retirado violentamente de Bucareste em 1977 na companhia de outros colegas estudantes, os quais acabaram todos na chegada a Luanda, com excepção do filho do presidente, por ser aferrolhados no Forte de São Pedro da Barra e lá apodreceram por vários meses ou anos. Ignora-se se algum terá sido fuzilado. Acusaram-nos de quê? De tramarem um golpe de Estado na Roménia contra Neto? Se abordo este assunto aqui, é porque não se pode aceitar que permaneça encoberto por segredos de família. É um assunto de Estado e, nesta medida, deve ser discutido sem hipocrisias e militantismos ocos. Irene Neto silenciou estes tristes episódios que golpearam a vida desses jovens, injustamente imolados pelas loucuras do regime de Neto. Ou seja, virou costas ao sofrimento de inúmeras famílias.

Agora que os ventos do infortúnio lhe sopram à porta, ela reclama estar a ser sacrificada no altar de interesses deletérios. Ao que parece, com este comunicado ela já não se sente tão segura com respeito à gestão eficiente das leis em Angola. As suas reservas extravasam os limites da militância, isto é, daquilo em que sempre acreditou como cidadã e alta dignitária do Partido. Fica claro que a sua confiança está abalada e que, finalmente, começa a perceber que o sistema de Justiça no país é dúplice, tortuoso e uma arma ao serviço de interesses escusos. Ou seja, de facções que detêm o domínio do Estado. Daí referir em tom quase sibilino que, por trás do actual processo judicial contra o marido, se oculta um propósito político bem determinado: levar a família Neto ao patíbulo do descrédito.

Irene Neto, conforme deixo expresso logo no início deste texto, é detentora de poder. Nesta condição, o seu discurso, apesar de produzido fora das instâncias partidárias, adquire uma relevância especial. É um discurso de poder. “O poder (a libido dominandi) aparece emboscado em todo e qualquer discurso [diria Roland Barthes, filósofo e escritor francês], mesmo quando esse discurso parte de um lugar fora do poder” (1). Ao falar, portanto, como agente do poder, Irene Neto teve o cuidado de marcar uma posição forte. Ela dirige-se sobretudo aos seus pares do Bureau Político e emite-lhes um sinal (subliminar) inequívoco: de que as coisas não vão bem em Angola. Algo está podre, eis a ênfase que ressalta do seu discurso. Ela chama a atenção justamente para a degradação do sistema judiciário e para as traições e perseguições políticas que varrem o país, sendo ela agora também (no seu entender) uma vítima juntamente com os seus parentes mais próximos. Fica assim patente a sua intenção de transmitir uma mensagem enérgica: que os amigos do passado (da sua família política, o MPLA) parece já não serem os amigos de hoje.

 Concordo que o aparato de Justiça em Angola é uma aberração. Sempre o foi. É fácil constatar este facto. Por se tratar de um apêndice do MPLA, a Justiça afiança tudo, excepto seriedade. Corrompeu-se na execução e cumprimento das ordenações normativas. Não observa a função precípua para que foi criada: ser um instrumento de “reivindicação e de libertação” ou de garantia de igualdade e reciprocidade entre os homens. Por não ser o resultado de acordos fundados num amplo consenso político e social, a Justiça não faz jus a valores democráticos. Por isso, é ocioso tentar ver nela um instrumento de paz. Não passa de um instrumento do MPLA, amparado num sistema de valores incompatível com os modos de vida dos indivíduos e das comunidades humanas que sonham viver num mundo de direitos iguais, livres da intolerância e de constrangimentos policialescos. Este ideal lamentavelmente ainda está muito longe de ser uma realidade em Angola.

Para se entender a ausência de paz numa sociedade como a de Angola, construída em cima de uma falsa ossatura de democracia, nenhum indício é tão flagrante como o medo. Um espinho há muito cravado na alma dos angolanos. Visível, por exemplo, nas letras, nas frases e nas falas da imprensa em geral. Em cada palavra e em cada ideia do que se lê e se ouve, a peçonha do medo está presente como o sangue que escorre nas veias. “Tenho medo”, confessava-me em tempos um escritor e jornalista pertencente à confraria do MPLA. Medo que caminha lado a lado com o ódio e com este se realimenta em sentimentos de angústia. Em sentimentos geradores de uma cultura de violência. Basta ver como os “donos do Poder” tratam as demais forças políticas. Com desdém e supremacismo, tal a empáfia com que calcam todos os compromissos de respeito à Carta Magna. Realmente a ditadura do MPLA humilha e subtrai a dignidade das pessoas, promove a guerra subjectiva permanente entre os homens e corrompe-os através do ódio.

É escandaloso o mau desempenho dos tribunais, da Procuradoria-Geral da República, do Tribunal da Relação e do Tribunal Eleitoral. Nada de comparável se conhece no mundo senão em regimes de índole autoritária. Os mandarins de toga não estão ali para servir ideias colectivas e serem executores escrupulosos das técnicas e formalidades do Direito. Estão ali como agentes políticos associados com a missão de iludir as leis e zelar pelos interesses de grupos dominantes do MPLA.

Se se transpuser este teatro burlesco da Justiça para o campo do chamado combate à corrupção, o breviário de ardis acumula-se. O nervo da burocracia judicial, agora esmagado pela mão-de-ferro do novo Soberano, conta nas suas engrenagens com toda uma casta de gente cinzenta e medíocre. Velhos exemplares “perfeitos” que garantem o funcionamento do sistema. São eles que fazem mover a roda da Justiça na direcção imposta pelo Grande Chefe. Não importa a direcção das coisas, se fere os princípios da legalidade. O depositário da legalidade em Angola é quem ocupa o vértice do Poder, a sua vontade pessoal sobrepõem-se a qualquer norma. Todos lhe devem acatamento total, todos se conduzem como seus delegados de serventia.

Assim, à luz desta lógica partidista e autocrática, o combate à corrupção obedece aos mesmos mandamentos já conhecidos de velha data. Ser corrupto, na bíblia do MPLA, não significa necessariamente ser transgressor ou velhaco, ou ser alvo de sanções e perder todos os privilégios. Uns são mais canalhas do que outros, é inegável, mas nem sempre o crime é punido de acordo com a gravidade do acto. Alguns menos corruptos, por não gozarem da protecção do Supremo, recebem deste um tratamento menos indulgente, fruto talvez de relações pessoais permeadas por conflitos e discórdias insanáveis. A estes é-lhes selado um destino inapelável: são banidos do Olimpo. Outros, entretanto, mais obstinados nas roubalheiras, são poupados. Nada mais senão porque se apressaram a espojar-se aos pés do novo soberano (o general João Lourenço) e a protestar-lhe lealdade pessoal. Um gesto de subserviência que os acautela de surpresas desagradáveis. É vê-los na hora actual a aguardar tranquilos no purgatório a sagração que os fará de novo pessoas redimidas. Não há nenhuma novidade nesta sequência de acontecimentos, repetidas vezes a temos visto.

Naturalmente que o país assiste atónito a este espectáculo, em absoluto alheio ao seu povo. Um espectáculo característico das elites do MPLA, mas cujo significado o comum das pessoas não consegue entender. Por que razão umas cabeças rolam e outras não? Na raiz de tudo isto perfila-se um conflito de facções dentro dos blocos de poder. Um furação típico de períodos históricos de transição quando um ditador de turno cede o lugar a outro ditador. José Eduardo dos Santos levou, pelo menos, meia dúzia de anos para consolidar o seu poder pessoal. João Lourenço já mostrou ao que veio.

No caso de Irene Neto, a conjuntura de mudanças não se lhe augura tranquila. Ela e a sua gente estão no olho do furacão, tudo faz supor que eles não colhem as simpatias do novo homem forte do regime. Se é, de facto, uma família acossada politicamente, como ela o insinua, só o tempo o dirá. Por enquanto é insondável o desfecho do processo judicial do marido e os desdobramentos que irá ter. A tempestade ainda mal começou, por conseguinte é difícil ajuizar se a família Neto seguirá também o caminho da proscrição.

De todos os modos, Irene Neto despertou para uma realidade inumana e obscena, a realidade demoníaca do regime político do qual ela é um dos seus rostos proeminentes e do qual possivelmente se julgaria a salvo de qualquer tormento. Uma ilusão. Regimes cinzelados por ideologias como a do MPLA, precisam de vísceras para alimentar as multidões. De inimigos internos e de culpados que sirvam de desculpa aos seus líderes para se justificarem dos disparates e dos reveses da sua governação e poderem sobreviver. A história está repleta de exemplos. Irene Neto não entendeu a tempo esta realidade até se tornar ela própria um alvo.

O seu engano em julgar-se intocável por ser filha de Agostinho Neto, fê-la perder-se num labirinto de erros. Condenou-se a não perceber que o ditatorialismo no MPLA se vira contra qualquer um dos seus cortesãos. Hoje virou-se contra ela e a sua parentela, amanhã (como no passado) virar-se-á contra outros barões. Tal ditatorialismo não é de agora e tão-pouco da era José Eduardo dos Santos. É produto de uma herança fatídica que vem do seu pai, do regime criminal criado e moldado por Agostinho Neto. Em nome de um pseudo-governo revolucionário (falsamente igualitário e paladino de um socialismo adulterado pela imbecilidade), o regime do “patriarca” da independência sepultou Angola nas cavernas da barbárie; despachou para campos de reeducação centenas (senão milhares) de cidadãos a pretexto de purificar a sociedade de vícios burgueses quando, na verdade, os “reeducados” se distinguiam por ser vozes críticas, inconformados e pessoas mais escolarizadas que ameaçavam os ignorantes e analfabetos vindos da guerrilha.

O auto-engano em Irene Neto é antigo. A sua irredutibilidade em admitir (até aos dias de hoje) as monstruosidades da ditadura em Angola, levou-a a criar para si uma personalidade política fictícia. A confundir os factos, a confiar apenas num “espectro enganador da mesma realidade [como diria o escritor e historiador escocês Thomas Carlyle] e a persistir em seguir os seus fantasmas na obscuridade até ao fundo das trevas, até à ruína de si própria”.

Aconteça o que acontecer com a família Neto, uma coisa é evidente: o emblema do regime plasmado na figura de Agostinho Neto e no seu legado permanecerá indestrutível. Neto é o pai da “horda”, é a garantia da unidade e da solidariedade no interior do MPLA. É a sua argamassa ideológica, como expliquei no meu anterior texto no Público, em 27 de Setembro de 2020. Ele será sempre reinventado. Sem este suporte mítico o Partido perde a sua essência necessária. Desagrega-se. 

Por fim, só me resta em defesa de um princípio humano desejar a Irene Neto que saiba reflectir sobre o “grande oceano da noite” em que jaz a sua vida e não se deixe entorpecer por mais falsidades. Que saiba extrair as devidas lições da paisagem informe de tanta indignidade institucional em Angola e seja capaz de fazer nascer em si uma identidade política verdadeira.

1) Roland Barthes. Aula. Aula Inaugural da Cadeira de Semiologia Literária do Colégio de França (pronunciada dia 7 de Janeiro de 1977), tradução e posfácio de Leyla Perrone-Moisés, São Paulo, Editora Cultrix, 14.ª edição, 2009, p. 9.