1. O Sr. Jorge Wemans decidiu aproveitar um artigo sobre o Conselho de Opinião (CO) da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., (RTP, S.A.), a que este órgão, a que presido, responderá autonomamente, para me desferir um ataque “ignóbil e indigno”, para usar as suas próprias palavras. 

Trata-se de um ataque pessoal, grosseiro e totalmente a despropósito, na medida em que a situação que o levou a escrever, o parecer desfavorável (veto) do CO ao nome indicado pelo Conselho de Administração da RTP, S.A. para provedor do telespectador, foi uma decisão colegial, democrática, por voto secreto e, ao contrário do que ele escreve, fundamentada nos termos previstos na lei.

2. Incomoda o Sr. Jorge Wemans que eu esteja há 16 anos na presidência do CO, fazendo comparações ridículas com Kim il-Sung.

Acontece que no CO não se aplica a lei da Coreia do Norte. O CO é um órgão democrático, representativo da sociedade civil, com decisões tomadas através do voto e escrutinado pelos órgãos democraticamente eleitos, como a Assembleia da República. Nos meus 4 mandatos fui sempre eleito pelos meus pares, em votações livres e participadas, primeiro como membro cooptado do Conselho e depois como seu presidente.

Aliás, já havia sido eleito para o CO da RDP, quando existiam Conselhos de Opinião separados para a Rádio e a Televisão, em eleições disputadas com outros candidatos.

3. O Sr. Jorge Wemans conhece mal a história do CO, a evolução dos seus poderes e a sua forma de funcionamento. O que é estranho, pois, foi este mesmo órgão que, há quatro anos, aprovou a sua indicação para provedor do telespectador e o ouviu, como determina a legislação em vigor, na apresentação dos seus relatórios anuais.

Na realidade, atribui-me poderes que não tenho e influências que não possuo, ignorando os Estatutos da RTP, S.A. e o Regimento do Conselho de Opinião.

À falta de melhores argumentos recorre ao insulto, que é arma dos fracos, e desce ao reino animal para graçolas de mau gosto, até sobre o meu próprio nome.

4. Não insulta quem quer, pelo que nem sequer me vou dar ao trabalho de lhe responder.

Orgulho-me de ter tido como mandatários de candidatura nas diversas eleições do CO figuras de referência da sociedade portuguesa. Se respondesse aos insultos e me colocasse ao nível do Sr. Wemans estaria a faltar ao respeito a essas pessoas e aos membros do conselho, e foram muitos, que constituíram o CO nestes últimos dezasseis anos, onde sempre reinou o respeito mútuo e se produziu um trabalho (pode ser visto nos seus Pareceres no site da Empresa) considerado de referência no estudo das políticas públicas aplicadas à Empresa Pública.

5. O Sr. Jorge Wemans não se preocupou em apurar a verdade e como se procedeu no processo de avaliação do candidato, os critérios seguidos e os procedimentos aplicados no escrutínio da adequação do candidato ao cargo em apreço, que é o que está em causa e não só as suas qualidades profissionais e pessoais, que não são nem foram questionadas pelo CO. Mas, sobre esta matéria e de forma mais apropriada se pronunciará o CO.

O candidato merece-me, e mereceu ao Conselho de Opinião, o maior respeito, como consta do fundamento da deliberação colegial enviado a quem de direito nos termos da legislação aplicada.

6. É difícil de explicar, mas há pessoas que têm medo do voto secreto, ou melhor, há pessoas para quem só conta o voto que lhes agrada.