Passado cerca de ano e meio desde o início da situação pandémica, o mundo encontra-se a diferentes velocidades impostas não só pelo próprio combate à covid-19, mas também por uma série de outras questões que parecem ter encontrado neste contexto as condições adequadas para irromperem da latência.

No cenário mundial recente, vimos a gestão dos sistemas de saúde ser posta à prova e o (eventualmente inevitável) comprometimento da sua capacidade de desenvolvimento e resposta.

Especificamente no que concerne à área da saúde sexual e reprodutiva, historicamente já marcada por todo um sistema sociocultural e político patriarcal, os desafios viram-se agora acrescidos. E se antes da pandemia a preocupação incidia sobre factos como apenas 55% das mulheres no mundo terem o poder e a autonomia para decidir sobre o seu acesso a cuidados de saúde, o uso de anticoncepcionais ou sobre as relações sexuais mantidas com os seus parceiros, esta nova realidade veio adensar a complexidade da equação, uma vez que, segundo a Organização Mundial de Saúde (2021), as respostas de planeamento familiar se encontram entre os serviços de saúde mais interrompidos no mundo, durante a fase em que nos encontramos.

O acesso a um planeamento familiar adequado é um direito humano com implicações de respeito, protecção e cumprimento por parte dos Estados, que devem criar e assegurar condições para um livre exercício dos direitos dos seus cidadãos. Assim, não devemos ser coniventes com a capitalização da situação pandémica em que nos vimos envolvidos para responder a problemas já estruturais de envelhecimento populacional, controlo de natalidade por vias coercivas e ofensivas dos direitos humanos e/ou acolhimento de vontades políticas castradoras da autonomia e liberdade sexual e reprodutiva das mulheres.

Descurar os direitos sexuais e reprodutivos ou cair em políticas ligeiras nesta fase é contribuir activamente para o aumento das desigualdades de género e dos próprios níveis de vulnerabilidade já existentes entre mulheres e raparigas, sustentando uma regressão a passos largos no caminho da emancipação, empoderamento e combate às violências de género, já percorrido.

Numa óptica bifurcada, tanto mulheres que se encontram em sistemas mais protegidos ao nível da garantia dos seus direitos sexuais e reprodutivos, como as que se encontram em sistemas mais débeis, estão agora ainda mais expostas ao terreno minado que percorrem para atingir o seu potencial pleno: adiamento dos planos de gravidez desejada ou interrupção da mesma por instabilidade socioeconómica; falta de acesso a meios contraceptivos; parentalidade não planeada e/ou imposta; instrumentalização política da situação com finalidade de restringir direitos.

Este ano, o Dia Mundial da População (11 de Julho) teve como lema “Direitos e escolhas são a resposta: com mais ou menos bebés, a solução está em priorizar os direitos e a saúde reprodutiva de todas as pessoas” (UNFPA), lembrando que assegurar estes direitos é condição fulcral para uma evolução plena das nossas sociedades.

Permitir aos jovens um adequado planeamento neste âmbito, e em especial dar às mulheres o poder de decidirem sobre o seu corpo e sobre a sua capacidade reprodutiva, é salvaguardar-lhes o direito a atingir o seu potencial e progresso socioeconómico. Mulheres empoderadas e efectivamente livres suportam sociedade que fazem o mundo avançar.