A guerra na Ucrânia colocou no topo da agenda mediática o debate sobre o papel da União Europeia (UE) no palco das relações internacionais e evidenciou a necessidade de acabar com a inércia para definir uma política de acolhimento de refugiados. Mas, antes da invasão da Rússia, já os cidadãos se tinham pronunciado, através da Conferência Sobre o Futuro da Europa, para pedir um exército europeu, uma UE mais liderante e uma política comum para as migrações

As reivindicações têm emanado não apenas do Painel de Cidadãos, como do próprio contributo dos europeus na plataforma online da Conferência. O utilizador Savvas Papaiacovou, por exemplo, numa das propostas mais subscritas da área, defende que a UE deve ser “mais autónoma no palco mundial”, colocando os seus valores na liderança das relações internacionais.

É justa a crítica de que a União tem andado atrás da NATO e dos Estados Unidos nas matérias externas? A eurodeputada Isabel Santos, membro da comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, considera que sim. “É uma crítica justa, à qual a Bússola Estratégica vem dar resposta”, afirma, referindo-se ao documento estratégico para a Segurança e Defesa da UE apresentado esta semana.

A socialista ressalva que o actual momento é de “convergência”, elogiando a abordagem “coerente” das lideranças ocidentais ao conflito da Ucrânia. Contudo, apesar das circunstâncias excepcionais do presente, a UE não deve dispensar a visão a longo prazo: “Temos um sentimento claro, face à evolução dos últimos anos, que há que percorrer um caminho cada vez mais autónomo e independente, daí se falar da autonomia estratégica”.

Outra questão que tem perpassado as décadas e que agora está a marcar o debate político é a intenção de criar um exército europeu. “É uma ideia que me parece positiva e para a qual temos feito, de alguma forma, uma evolução nesse sentido”, prossegue a eurodeputada.

O cidadão Wilhelm Miklus, com um contributo na plataforma, dá voz à defesa de um exército da União. “Por muito que seja uma ideia controversa, a UE devia realmente começar a focar-se na integração das Formas Armadas”, lê-se na plataforma online.

Sobre o exército europeu, Isabel Santos destaca, uma vez mais, o papel da Bússola Estratégica, que pretende uma “capacitação da UE em matérias de defesa”. Uma estratégia que não surge a reboque da situação da Ucrânia: “Já estava a ser discutida e elaborada há muito tempo”.

E, apesar de estar longe de ser um problema novo, a quantidade de refugiados ucranianos obriga a União a reflectir sobre o acolhimento de migrantes. Migrantes que continuam a chegar – ou pelo menos a tentar – de várias partes do globo. A questão não é consensual e a divergência nota-se nas duas publicações que mais reacções geraram no campo da migração na plataforma online da Conferência Sobre o Futuro da Europa.

De um lado, o utilizador Félix Cofoe, pede à UE para parar com todo o acolhimento de “não europeus” e de pessoas “que não são de países do primeiro mundo”. Por outro, Diletta Alese reivindica o fim das fronteiras: “Sem fronteiras pela humanidade: uma única política para a imigração.”

Isabel Santos gostava que existisse uma política comum para os refugiados, mas tem sérias dúvidas que tal venha a ser possível. “Parece-me desejável, mas quanto à possibilidade prática, pelo menos nos próximos anos, aí tenho dúvidas”, advoga, acrescentando que seria “fundamental” um “sistema de solidariedade na partilha das responsabilidades” para a criação de uma política única.

Para uniformizar o acolhimento aos migrantes, um dos Painéis de Cidadãos recomendou à UE que “expanda a sua legislação para atribuir mais poder e independência à Frontex”, para que a agência possa “intervir em todos os Estados-membros, a fim de assegurar a protecção de todas as fronteiras externas da UE”.

“Qualquer robustecimento da Frontex deve ficar dependente de um mecanismo de monitorização muito rigoroso”, afirma a socialista, que se mostra com reservas quanto à proposta, uma vez que o organismo está a ser alvo de uma investigação sobre alegadas más práticas na recepção de migrantes.

Os cidadãos, na recomendação, também pedem auditorias à Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para assegurar a “total transparência” nos procedimentos. “Só o facto de existirem suspeitas sobre um possível abuso faz-me desde logo ter uma postura de grande cautela face a um possível fortalecimento da Frontex”, conclui a eurodeputada.

Este artigo faz parte do projecto A Europa que Queremos, apoiado pela União Europeia.

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