A Conferência Sobre o Futuro da Europa (CoFoE) está na sua derradeira fase. Os cidadãos, depois de reunidos durante meses num ambicioso projecto de democracia deliberativa, estão prestes a entregar o caderno de encargos às instituições europeias, naquele que vai ser o momento simbólico de encerramento da iniciativa que colocou os europeus a discutir reformas para a União Europeia (UE).

Entretanto, além dos Painéis de Cidadãos, a plataforma online da CoFoE continua a receber contributos de europeus oriundos de todos os Estados-membros. Numa altura em que não se sabe que futuro vão ter as recomendações, o PÚBLICO questionou Sandra Pereira, eurodeputada do PCP, sobre algumas das propostas dos cidadãos.

Uma das sugestões mais frequentes na plataforma online é a criação de um exército europeu, um velho tema do debate político na Europa, que ficou igualmente plasmada como uma das recomendações finais dos cidadãos. “Um exército europeu estaria apenas subordinado aos interesses da NATO”, critica Sandra Pereira, que discorda de umas forças armadas conjunta, um caminho que, diz, “tem vindo a ser seguido nos últimos anos”.

“Corresponderia a um reforço do pilar militarista da UE, que se está a constituir como o braço europeu da NATO”, insiste a eurodeputada. Associada à ideia de um exército europeu, está a criação de um serviço comum de inteligência, um dos argumentos mais recorrentes para muitos europeístas recusarem a criação de um exército da União.

Um tema igualmente sensível, trazido a debate pelo utilizador Riccardo Lala na plataforma da CoFoE. “O primeiro passo para a criação de um exército europeu seria a criação de um Serviço Europeu de Informações”, escreve, lembrando que o ciberespaço é um palco de guerra nos tempos que correm.

Tal como o exército, a eurodeputada comunista rejeita a ideia, advogando que é preciso travar a lógica de “federalização da UE”. “Nós até compreendemos as preocupações dos cidadãos. Não acompanhamos depois é o nível em que as decisões devem ser tomadas porque entendemos que devem ser no Estado-membro e não na criação de estruturas supranacionais”, justifica a deputada que integra o Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu (GUE/NGL).

Assim, Sandra Pereira também não acompanha a recomendação de criar um Conselho Europeu de Segurança, que o cidadão Frederic Mauro propõe com o intuito de formar uma “autêntica União Europeia de Defesa e Segurança”, que teria as suas “próprias capacidades militares à disposição” e seria composto pelos chefes de Estado e de Governo. “Isto significa passar para uma esfera supranacional aquilo que são neste momento competências nacionais”, visa Sandra Pereira.

Igual argumento serve para a comunista discordar da intenção de criar uma Protecção Civil Europeia. No caso, o europeu Thomas Ehmer defende que a criação da instituição poderia permitir à UE reforçar o seu papel humanitário, bem como prestar assistência em caso de catástrofes, tendo de ter, para isso, uma frota própria de aviões e helicópteros.

Sandra Pereira diz que não ser contra um eventual “reforço da cooperação e auxílio entre os Estados-membros”, mas tal nunca deve implicar um “usurpar das competências” dos países. “Uma instituição supranacional parece-nos que vai no caminho oposto daquilo que é o papel da protecção civil que é estar próxima das populações”.

Já sobre o alargamento da UE, a decisão pertence a cada população. “A decisão de aderir ou não à UE deve resultar da decisão soberana de cada povo, baseado num debate aprofundado sobre as reais consequências dessa adesão”, declara, comentando outro dos assuntos mais recorrentes entre os cidadãos.

Numa altura em que a guerra na Ucrânia alterou as preocupações geopolíticas, o utilizador Leonie Martin assinala a integração dos países dos Balcãs como uma “prioridade”, considerando que alguns dos países candidatos – e são cinco com esse estatuto, Albânia, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia – têm visto os respectivos processos bloqueados por estados-membros individualmente.

Também o relatório final dos cidadãos considera que a UE deve estar preparada para o alargamento das suas fronteiras, ressalvando que cada candidato deve cumprir com os critérios de adesão.

“Há uma certa perversão porque para o país aderir tem estar sujeito a reformas, que mais não são do que retirada de elementos de soberania política”, afirma a eurodeputada, acrescentando que a decisão cabe “sempre ao povo”, mas com base numa “ampla discussão”.

A plataforma online vai receber contributos até esta segunda-feira, dia em que os cidadãos vão entregar as suas propostas aos representantes das instituições europeias em Estrasburgo, encerrando assim com a Conferência que discutiu o Futuro da Europa. Veremos que futuro terão as suas conclusões.