Estamos a poucas semanas da 15º Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB), em Montreal, de 7 a 19 Dezembro, que se espera vir a adoptar o novo quadro global para a biodiversidade pós-2020 – o novo plano estratégico da CDB com objectivos de longo prazo (até 2050) e metas concretas para, até 2030, travar e, idealmente, reverter a perda de biodiversidade global, que, apesar de mais de três décadas de esforços concertados a nível mundial, continua a declinar a uma taxa sem precedentes.

Neste quadro, a conservação da biodiversidade marinha é uma preocupação central e urgente, não apenas por ser fonte de alimento e de subsistência/rendimento para cerca de 600 milhões de pessoas a nível mundial, como por ser um elemento crítico do sistema planetário de suporte de vida, de que todas as espécies, incluindo a nossa, dependem. Para ser eficaz, a conservação da biodiversidade marinha precisa de acção concertada a todos os níveis da sociedade, sendo actores-chave a nível global as organizações responsáveis pela gestão sustentável das pescas e pela conservação do ambiente marinho.

Foi este o tema central da terceira reunião da Sustainable Ocean Initiative Global Dialogue (Diálogo Global da Iniciativa do Oceano Sustentável), iniciativa que procura promover o equilíbrio entre a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha e costeira. A reunião foi organizada pelo secretariado da CDB, pelo Programa de Ambiente das Nações Unidas e pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e teve lugar a 25-28 Outubro em Busan, República da Coreia, com o apoio do Instituto Nacional da Biodiversidade Marinha da Coreia, ou Mabik (1).

Os quatro dias da reunião estiveram focados no papel que as organizações regionais de gestão de pescas e as entidades regionais de conservação do ambiente marinho têm na protecção da biodiversidade marinha e, especificamente, na promoção do sucesso da implementação do novo quadro da biodiversidade pós-2020 no meio marinho.

A cobertura geográfica destas organizações, que abrange áreas significativas das bacias oceânicas e marinhas, é a melhor escala para permitir uma avaliação e gestão integradas dos ecossistemas marinhos e de espécies com uma larga distribuição geográfica, como as espécies migradoras. No entanto, a escala de reporte que a própria CDB requer é, unicamente, de nível nacional. Adicionalmente, uma colaboração mais forte entre ambos os tipos de organizações regionais permite conjugar a implementação de medidas de conservação complementares que, conjuntamente, poderão contribuir para alcançar várias metas do quadro pós-2020, e, dessa forma, para promover uma melhor protecção do ecossistema marinho.

Portugal, um dos 196 países contratantes da CDB e uma das maiores nações marítimas do mundo, com uma área marítima que abrange cerca de 10% da bacia do Atlântico Nordeste, tem, por isso, uma responsabilidade particular e uma importante palavra a dizer relativamente à conservação e utilização sustentável da biodiversidade e à protecção dos ecossistemas marinhos.

Na próxima COP da CDB há ainda oportunidade para afinar o texto do novo quadro global para a biodiversidade pós-2020. Portugal pode apoiar a introdução no texto de um requisito específico de reporte regional do progresso em relação aos objectivos e às metas globais do novo quadro. Tal permitirá relevar e suportar o papel e o trabalho das organizações regionais de conservação e das de pescas – tais como, no caso de Portugal, a OSPAR [Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste] e a NEAFC [Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste], respectivamente – e, também dessa forma, contribuir para o esforço global urgente de protecção e utilização sustentável da biodiversidade marinha.

1) A autora participou na terceira reunião do Diálogo Global da Iniciativa do Oceano Sustentável como especialista desta iniciativa