New York Times processa Microsoft e OpenAI por violação de direitos de autor

Em causa está a utilização não autorizada de artigos e de outros conteúdos do jornal norte-americano para o desenvolvimento e funcionamento de ferramentas de inteligência artificial como o ChatGPT.

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Jornal fala em prejuízos de milhares de milhões de dólares Reuters/DADO RUVIC
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O jornal norte-americano The New York Times (NYT) acusa a Microsoft e a empresa de inteligência artificial (IA) OpenAI de desenvolverem as suas ferramentas de IA através da indevida “cópia e utilização de milhões de artigos noticiosos com direitos de autor” daquela publicação. Nesta quarta-feira, o NYT avançou com uma acção judicial num tribunal de Nova Iorque.

O New York Times tornou-se assim o primeiro meio de comunicação social a processar as empresas por detrás de chatbots de inteligência artificial devido a suspeitas de violação de direitos autorais. “Através do Microsoft Bing Chat (recentemente rebaptizado como Copilot) e do ChatGPT da OpenAI, os acusados procuram aproveitar-se do enorme investimento do New York Times no seu jornalismo, utilizando-o para criar produtos de substituição, sem autorização ou pagamento”, lê-se na queixa apresentada no Tribunal Federal de Manhattan, em Nova Iorque.

O jornal, que avalia os danos e prejuízos causados pela “cópia e utilização ilegais das obras de valor único” em “milhares de milhões de dólares”, procura, através da acção judicial, que seja ordenada a “destruição de todos os modelos” de chatbots e conjuntos de treino que incorporem trabalhos protegidos por direitos de autor do New York Times. Em relação a uma eventual indemnização a ser paga pela Microsoft e pela OpenAI, o New York Times não apresentou um valor concreto.

No processo, o New York Times afirma ter contactado a Microsoft e a OpenAI em Abril, com o objectivo de “levantar questões de propriedade intelectual e explorar a possibilidade de uma resolução amigável”. Esses contactos não resultaram em qualquer acordo, afirma o jornal.

“Respeitamos os direitos dos criadores e proprietários de conteúdos”, reagiu entretanto a OpenAI num comunicado citado pela agência Reuters. “As nossas conversas com o New York Times têm sido produtivas e têm avançado de forma construtiva. Por isso, estamos simultaneamente surpreendidos e desapontados com este desenvolvimento", acrescenta a empresa.

A Microsoft, que no início do ano anunciou em comunicado uma parceria de longo prazo com a OpenAI e um investimento de vários milhares de milhões de dólares no seu desenvolvimento, ainda, não reagiu publicamente à acusação do NYT.

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