Gestão Pública do Património Cultural em reforma (ou em ruína?)

Com o que sobrou da DGPC, foi criada uma “dgpcinha”, o PC, IP, que subsiste inalterado, apenas por uma razão: Plano de Recuperação e Resiliência

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Segundo a Constituição da República, “proteger e valorizar o património cultural do povo português” é uma das tarefas fundamentais do Estado. O Património Cultural transmite a herança nacional, um instrumento primacial de realização da dignidade da pessoa humana, objeto de direitos fundamentais, meio ao serviço da democratização da cultura e esteio da independência e da identidade nacionais. Para estes nobres propósitos, a nossa quase quinquagenária democracia construiu um modelo de gestão no Estado. Em 1 de janeiro de 2024, concretiza-se uma reforma disruptiva deste modelo, de consequências não devidamente avaliadas.

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