Desafios da regeneração urbana: a cooperação entre o setor público e privado
Este projeto pretende identificar os pontos-chave para o sucesso de parcerias público-privadas na regeneração urbana. Em muitos casos, as áreas a regenerar são estratégicas, como centros históricos.
A degradação e obsolescência do edificado e infraestruturas é um problema atual que se sente em diferentes contextos urbanos. Muitas cidades enfrentam, hoje, a perda de funções urbanas antes fundamentais. Essa perda de função resulta em vazios urbanos ao longo das cidades, quase sempre em áreas já consolidadas. Por outro lado, as cidades continuam a crescer através da ocupação e urbanização de solos rurais e periurbanos, resultando num alargamento da mancha urbana pouco sustentável.
Um contributo para ultrapassar essa problemática pode passar pela regeneração urbana, que vem entrando no planeamento urbano de diferentes cidades. Em muitos casos, as áreas a serem regeneradas são estratégicas para as cidades, a exemplo dos centros históricos, das frentes de água ou das antigas áreas industriais. Enquanto espaços estratégicos, a regeneração dessas áreas é fundamental para o desenvolvimento sustentável das cidades.
Entretanto, apesar de fundamental, a regeneração de áreas urbanas nem sempre se revela uma tarefa simples. Em muitos casos trata-se de processos complexos, que envolvem riscos financeiros e investimentos elevados. Sabe-se também que o setor público, enquanto provedor das diferentes infraestruturas e serviços públicos, não dispõe de recursos financeiros para investir em todos os desafios urbanos atuais. Nesse contexto, a parceria público-privada demonstra-se estratégica.
Se a regeneração urbana responde a questões de degradação e abandono de áreas já consolidadas, a atuação do setor privado através de parcerias apresenta-se como uma via possível para a concretizar em tempo útil. Todavia, é sabido que muitos são os casos de parcerias entre o setor público e privado que não acabam bem. Dificuldades na implementação são frequentemente observadas, generalizando-se de modo excessivamente precipitado o sentimento de que essas parcerias não funcionam.
Falta, nesse sentido, atenção às boas práticas capazes de tornar essas parcerias mais eficazes e eficientes. Essas boas práticas podem ser apreendidas a partir da identificação e estruturação de “fatores de sucesso para parcerias público-privadas em projetos de regeneração urbana”. É precisamente essa a tarefa que pretendo sistematizar com o meu projeto de doutoramento.
Esses fatores podem estar relacionados com o ambiente externo à própria parceria, mas que a favorece; ou ainda com o ambiente interno e suas diferentes fases – pré-contratual, contratual e de gestão do contrato. A partir da estruturação dos fatores de sucesso é possível analisar diferentes contextos urbanos e parcerias realizadas, de modo a entender em que medida esses fatores foram considerados ou negligenciados e como essas práticas podem ser melhoradas.
Desse modo, espera-se que a identificação e estruturação desses fatores permita melhorar o entendimento sobre a construção e implementação de parcerias e, consequentemente, obter melhores resultados do ponto de vista urbanístico e do interesse coletivo. Trata-se, portanto, de um estudo capaz de apoiar gestores públicos e privados na implementação dessas práticas.
A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico
Estudante de doutoramento em Engenharia do Território e Planeamento Territorial do Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade de Lisboa e investigadora do Centro para Inovação em Território, Urbanismo e Arquitetura (CiTUA)
