“Nas Forças Armadas não há Movimento Zero”, disse na manhã desta terça-feira ao PÚBLICO o tenente-coronel António Mota, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) sobre o mal-estar existente nas fileiras. “Se não há Movimento Zero, tal deve-se exclusivamente às associações militares”, destaca, referindo-se a notícias publicadas nos últimos dias sobre a situação militar e a actividade das associações, para além da AOFA, as estruturas representativas dos sargentos e praças.

“Não conseguimos dar satisfação às reclamações dos 23 mil homens e mulheres das Forças Armadas”, lamenta. “Dos 32 dirigentes da AOFA, 28 estão no activo e quatro na reforma, temos notícias diárias das unidades, pelo que sabemos como está o pulsar”, destaca.

“As associações têm feito um trabalho gigantesco junto dos camaradas, o que fez que não aparecesse uma associação alternativa”, sublinha, referindo-se, indirectamente, à situação peculiar das forças de segurança. “Isto devia ser altamente valorizado, nunca houve tentações e somos associações credíveis”, assinala.

Sobre declarações suas à edição desta terça-feira ao DN, nomeadamente quanto à frase “um dia destes, há uma dúzia de malucos que fazem asneira”, o tenente-coronel António Mota classifica-a como desabafo. “Ao ponto a que já se chegou nas Forças Armadas, e continuando tudo na mesma não se solucionando os problemas, é muito provável que, um dia destes, não consigamos controlar um grupo mais desesperado que pode fazer uma asneira qualquer”, refere o presidente da AOFA.

Quanto à possível natureza de tal “asneira”, o oficial na reserva esclarece: “Quando digo asneira, é sair para a rua [em protesto] fardado, fazer uma manifestação à margem das associações.” E estabelece uma fronteira entre este tipo de iniciativa e os protagonizados pelas associações: “Nos eventos por nós organizados, as coisas são feitas como manda a lei, cumprindo a legislação, o artigo 30.º da Lei de Defesa Nacional sobre a manifestação dos militares.” Mais concretamente, sobre a manifestação sem farda, sem arma, sem natureza partidária, sem símbolos nacionais ou das Forças Armadas.

O dirigente da AOFA não comparte a ideia de que frases como a por si referida ponham em causa o associativismo militar. “Não vejo nada nesta nossa posição que debilite o associativismo militar”, assegura. “A lei do associativismo militar atribui-nos todas as competências no âmbito socioprofissional e deontológico, como se explicita nos estatutos da AOFA.”

E descreve as formas de intervenção que a sua associação tem realizado: “Recorremos a todos os mecanismos legais, de comunicados a reuniões com a Presidência da República, Assembleia da República, Ministério da Defesa Nacional, partidos políticos, chefias militares, mas há que ter resultados. A nossa massa [de associados] exige-nos que rendemos contas.”

Quanto ao que está em causa nas insatisfações dos oficiais, tal como na generalidade dos militares, o responsável associativo enumera algumas causas: “O âmbito remuneratório mantém-se desde 2009; na assistência médica à doença é retirado 3,5% obrigatório do vencimento pago em 14 meses, que o Tribunal Constitucional já declarou de duvidosa legalidade; o estatuto do militar é de 2015, em plena troika, quando Aguiar Branco era ministro da Defesa Nacional do Governo Passos Coelho/Paulo Portas”. Pelo que sintetiza: “Para os militares, a troika ainda está em Portugal”, ironiza.

Após as eleições de 10 de Março, independentemente de qual seja o Governo, a AOFA vai pedir audiências ao novo primeiro-ministro e ao futuro titular da Defesa Nacional, ainda que não tenham tomado posse. No âmbito, assinala, do que tem vindo a ser prática da organização dos oficiais das Forças Armadas. “Com o Presidente da República tivemos uma audiência directa em final de 2023, com a Casa Militar [da Presidência da República] temos com muito mais frequência: de duas a quatro por ano”, conclui.