De um financiamento global para vários países de sete mil milhões de euros anunciado esta quarta-feira pelos serviços da Comissão Europeia, Portugal irá beneficiar de uma tranche de mais de 800 milhões de euros dedicada à ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e o Porto.

Segundo o comunicado emitido esta manhã por Bruxelas, “Portugal receberá um financiamento de mais de 900 milhões de euros para cinco projectos, um dos quais nacional, sendo os restantes projectos plurinacionais com participação de uma entidade nacional”. No documento em que são pormenorizados os valores por projecto e país, estão inscritos 813,160 milhões de euros, afectos à Infra-Estruturas de Portugal (IP), gestora da rede ferroviária nacional, para a primeira fase da linha de alta velocidade.

Na comunicação de Bruxelas, é avançado que “o projecto português diz respeito à construção da primeira fase da nova linha de alta velocidade entre Lisboa e o Porto, abrangendo 142 quilómetros (km) de obras ferroviárias e 51km de novas ligações em via única”. Como justificação para o financiamento, Bruxelas afirma que este projecto “terá como principais benefícios o reforço da qualidade e da interoperabilidade da rede de alta velocidade, permitindo uma futura ligação ferroviária entre Portugal e Espanha e a redução das emissões de gases com efeito de estufa”.

A Infra-Estruturas de Portugal (IP), em nota autónoma, acrescenta que o montante de financiamento aprovado e agora conhecido é “proveniente do ‘envelope CEF Coesão’”.

Segundo informação da IP, a linha de alta velocidade entre as estações de Porto-Campanhã e Lisboa-Oriente terá uma extensão de aproximadamente 290 quilómetros, de via dupla bitola ibérica, e irá assegurar um tempo de viagem directo entre as duas cidades de uma hora e 15 minutos, tendo 2030 como prazo de conclusão.

Segundo troço com 1,6 mil milhões

Ontem, o Governo deu mais um passo na construção da linha de alta velocidade. Em Conselho de Ministros, foi aprovada a autorização da “realização da despesa inerente à celebração do contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, para a concepção, projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização das Infra-Estruturas Ferroviárias do Troço Oiã-Soure, integrado no Programa Nacional de Investimento para a década de 2021 a 2030, no âmbito do projecto da linha de alta velocidade entre o Porto e Lisboa”.

O valor previsto para este troço é de 1,6 mil milhões de euros, anunciou esta quarta-feira o Ministério das Infra-Estruturas e Habitação. Reagindo à comunicação de Bruxelas, o ministério liderado por Miguel Pinto Luz avançou, em nota às redacções, que anúncio da Comissão “coincide com a autorização de despesa para o lançamento do concurso, com vista à execução do segundo troço da Linha de Alta Velocidade (LAV) Porto-Lisboa, correspondente a Oiã-Soure, após aprovação em reunião de Conselho de Ministros, num montante máximo de 1.604.296.194,12€ (valor actual líquido)”.

Com o concurso do primeiro troço (Porto-Oiã) em fase final de apuramento do vencedor – “sobre o qual o júri do concurso já se pronunciou sobre a proposta dada como válida”, diz a tutela –, e autorizada a despesa para o segundo troço (Oiã-Soure), o ministério compromete-se agora com a data prevista de “início do ano de 2026” para o “lançamento do terceiro concurso, referente à fase 2 [os dois primeiros troços compõem a fase 1], troço Soure-Carregado”. Neste caso, está “em fase de conclusão o estudo prévio e do estudo de impacte ambiental, para sua submissão à Agência Portuguesa do Ambiente, para dar início à avaliação de impacte ambiental”, adianta o comunicado do ministério. Os três troços são em regime de parceria pública-privada, por proposta da IP.

Ainda falta a adjudicação

Os sete mil milhões de euros agora viabilizados (dos quais Portugal recebe assim 12,85%) destinam-se no total a 134 projectos na União Europeia. O financiamento será disponibilizado através do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), “o programa da UE para investimento em infra-estruturas de transportes”, relembram os serviços da Comissão.

Bruxelas sublinha, contudo, que “os resultados são provisórios e só se tornarão definitivos quando a Comissão adoptar a decisão de adjudicação correspondente”.

Depois de, ontem, a lista de 134 projectos pelos Estados-membros ter sido aprovada, a Comissão “adoptará oficialmente a decisão de financiamento e a CINEA [sigla em inglês para Agência de Execução Europeia do Clima, das Infra-Estruturas e do Ambiente] começará então a preparar convenções de subvenção”.

“Perto de 83% do financiamento total será destinado a projectos que concretizam os objectivos climáticos da UE, melhorando e modernizando a rede de caminhos-de-ferro, vias navegáveis interiores e rotas marítimas da UE ao longo da rede transeuropeia de transportes (RTE-T).”

Com cerca de 80% dos sete mil milhões de euros a destinarem-se a projectos ferroviários, afirma Bruxelas, sem os pormenorizar, serão favorecidos pelo financiamento “grandes projectos destinados a melhorar as ligações ferroviárias transfronteiriças ao longo da rede principal da RTE-T — nos Estados-membros bálticos (Rail Baltica), entre França e Itália (Lyon-Turim) e entre a Dinamarca e a Alemanha (túnel de Fehmarnbelt)”.

Já os trabalhos sobre as infra-estruturas de vias navegáveis interiores contemplados “melhorarão as ligações transfronteiriças entre a França e a Bélgica na bacia do Sena-Escalda e entre a Roménia e a Bulgária no Danúbio”. “Os portos fluviais na Áustria, na Alemanha e nos Países Baixos”, é acrescentado no comunicado, “também receberão financiamento, para que possam continuar a promover a rede europeia de rios e canais para transportes sustentáveis.” Há ainda vários projectos que “visam igualmente aumentar a capacidade dos corredores solidários UE-Ucrânia criados para apoiar as importações e exportações entre a Ucrânia e a UE”. Com Lusa