No ano de 2023, Portugal assistiu a um decréscimo do número de caçadores registados, para 219.459 indivíduos, contabilizam os dados recolhidos pelo Instituto nacional de Estatística (INE), na última edição das Estatística Agrícolas, publicitada esta semana. Entre 2022 e 2023, houve uma diminuição de 5938 caçadores legalmente registados em Portugal.

O desempenho anual foi, contudo, díspar consoante a faixa etária. Diz o INE que “o número de caçadores aumentou sobretudo nos escalões mais jovens: até aos 20 anos (mais 15,5%) e no escalão etário dos 21 aos 30 anos (mais 3,7%)”.

Por oposição, e determinante para o decréscimo global, verificou-se uma queda em 2023, que “incidiu sobretudo em indivíduos com idade entre os 31 e 40 anos (menos 6,7%) e entre os 51 e 60 anos (menos 4,3%), sendo que entre os 31 e os 70 anos perderam-se 6511 caçadores” no ano de 2023, explica o instituto estatístico.

O número de caçadores registados “engloba todos os indivíduos detentores de carta de caçador, independentemente de terem ou não tirado a licença de caça. Esta carta deverá ser renovada anualmente”, mediante o pagamento de uma taxa.

Receitas sobem nas taxas e diminuem nas licenças

Contextualiza o INE que no país coexistem quatro tipos de classificação de caça: a turística, “quando gerida por entidades que tenham por objectivo a exploração económica dos recursos cinegéticos”; a nacional, “governada pelo Estado ou a quem este transferir a gestão”; a municipal, “nas situações em que é administrada por autarquias ou associações de caçadores com vista a proporcionar o exercício organizado da caça, a um número maximizado de caçadores com condições de acesso especial”; e a associativa, “quando gerida por associações ou clubes de caçadores”.

É nos tipos de caça associativa e turística que a actividade é onerada com uma taxa anual, que é “calculada por hectare de área concessionada e é diferenciada consoante o tipo de zona, pagando as zonas associativas metade da taxa devida pelas turísticas”, acrescenta o INE. A taxa “destina-se a pagar uma exclusividade de utilização (do recurso caça) ao Estado, que a concede às respectivas entidades gestoras”.

E, em 2023, a “receita gerada por esta taxa”, avançam as Estatísticas Agrícolas agora conhecidas, “foi de 4,8 milhões de euros (mais 1,6% de receita face a 2022), sendo 52,2% proveniente das zonas associativas e 47,6% das zonas turísticas”.

Há ainda que somar a receita cobrada pelo Estado para a emissão de licenças dos caçadores. São licenças emitidas pelo ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, que “permitem o exercício da actividade da caça em território determinado e para uma época venatória específica”, explica o INE, e que devem ser actualizadas a cada época “mediante o pagamento de uma taxa, variável consoante o tipo de licença pretendido”.

E, aqui, a evolução de 2023 foi no sentido decrescente: as “112.285 licenças de caça emitidas na época venatória 2022/2023”, pode ler-se nos dados agora publicados, “corresponderam a um decréscimo de 3%, gerando uma receita de 5,5 milhões de euros, inferior em 2,8% à de 2021/2022”.

“Parte das receitas provenientes das licenças de caça”, relembra ainda o INE, é afecta por lei “ao Fundo Florestal Permanente, por forma a garantir o financiamento da gestão correcta e racional dos recursos cinegéticos, com vista ao desenvolvimento e valorização do mundo rural”.

Assim, entre taxas cobradas por áreas concessionadas e licenças de caça, as receitas anuais em 2023 foram de 10,3 milhões de euros.

Menos área, mais zonas

Segundo as estatísticas anuais sobre Agricultura, Silvicultura e Florestas do INE, no ano passado, em Portugal continental, houve uma área de 6973 mil hectares dedicada à caça regulamentada, composta por 5300 zonas de caça.

Se, globalmente, a área ficou mais reduzida em 0,3% (menos 23,7 mil hectares do que em 2022), passou paralelamente a haver mais 52 espaços para a actividade cinegética.

As zonas de caça associativa mantiveram-se em 2023 “como as mais representativas em número (52,9%) e em área, apesar de terem sofrido uma redução de 29,5 mil hectares, fixando-se em 44,2% da área total de caça em Portugal continental”.

As zonas dedicadas à caça turística – representativas de 18,8% da área total e 29,9% do número de zonas no ano passado – "foram as grandes responsáveis pelo aumento do número de espaços de caça (mais 44)”.