O consentimento sexual é um tema cada vez mais discutido entre adolescentes, pais, educadores e a sociedade em geral pois é uma peça fundamental para a construção de interações íntimas e sexuais seguras e respeitosas. Compreender o que é consentimento, como funciona e os motivos da sua importância deve fazer parte da formação de jovens saudáveis e conscientes.

Mas, o que é o consentimento sexual? Responder a essa pergunta não é simples. Há uma vasta e complexa discussão teórica e científica em torno deste termo. De forma genérica, podemos dizer que é a permissão clara, consciente e voluntária para participar em interações íntimas ou sexuais. Para que o consentimento seja válido, deve ser dado de maneira informada, sem qualquer forma de pressão, coerção, manipulação ou intoxicação. É crucial que todas as partes envolvidas estejam plenamente cientes e em acordo com o que está a acontecer. O consentimento sexual serve de base a relacionamentos saudáveis. Logo, ensinar os adolescentes sobre consentimento ajuda a prevenir assédio, abuso, coerção e violência sexual. Saber dizer “não” e respeitar o “não” do outro é, sem dúvida, fundamental para a integridade física e emocional de todos os envolvidos.

Muitos pais e educadores têm dúvidas acerca das mensagens a passar sobre o tema. Eis algumas sugestões:

Em primeiro lugar, o consentimento deve ser claro e explícito. Frases como "sim", "quero" ou "estou de acordo" são exemplos de consentimento claro. O silêncio ou a falta de resposta não são sinais de consentimento.

Em segundo lugar, o consentimento é reversível, ou seja, pode ser retirado a qualquer momento. Se uma pessoa muda de ideia durante uma atividade sexual ou mesmo uma carícia, por exemplo, a outra parte deve respeitar essa decisão imediatamente.

Em terceiro lugar, os adolescentes devem ser encorajados a comunicar abertamente sobre os seus sentimentos e limites. A comunicação eficaz ajuda a estabelecer e manter relações saudáveis. Saber expressar um “não” firme e respeitar o “não” do outro são práticas essenciais.

Por sua vez, o consentimento deve ser dado com entusiasmo e de forma livre, sem pressão nem receios, tais como poder desiludir, evitar conflitos ou perder o outro. Qualquer hesitação ou dúvida exige que a interação entre as pessoas envolvidas pare e que haja uma conversa sobre o que está a acontecer. Todas as partes devem compreender plenamente o que estão a consentir, incluindo as possíveis consequências e implicações da atividade sexual, nomeadamente em termos legais.

A educação sexual formal e não-formal podem incluir discussões detalhadas sobre consentimento. Pais, escolas e comunidades desempenham um papel vital sempre que promovem um ambiente onde os adolescentes possam aprender e discutir essas questões abertamente.

Falar sobre consentimento não deve ser um tabu, mas sim uma conversa contínua que prepara os jovens para tomarem decisões informadas e seguras. Contudo, mais importante do que ensinar unicamente através do discurso, será educar pelas ações. O corpo do outro não nos pertence. Por exemplo, pedir permissão para tocar ou partilhar com os/as nossos/as parceiros/as em frente aos mais novos pode ser uma forma fácil e eficaz de passar mensagens poderosas.

Muitos dirão que isso é estranho e artificial. Talvez, no início. Mas, não se esqueçam, os jovens precisam de modelos saudáveis e consistentes que lhes demonstrem como se comportarem com os outros. A responsabilidade e o respeito pelo outro são pilares para que as relações sejam um lugar seguro e começam com gestos simples como este: “Posso beijar-te?”

A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990