Em toda a Europa as pessoas LGBTQIA+ estão a ser alvo de discursos de ódio e de violência. Representantes antidemocráticos e populistas da extrema-direita instrumentalizam as pessoas LGBTQIA+ para seu próprio benefício político, associando frequentemente as liberdades e direitos LGBTQIA+ ao extremismo e terrorismo sobre as tradicionais normas de género.

Recentemente, na Itália de Meloni, assistimos a algumas regiões a retirar os direitos de parentalidade a casais do mesmo sexo; à restrição do acesso a cuidados de saúde específicos para pessoas trans na Eslováquia, na Croácia, em França e no Reino Unido; na Hungria e Polónia a produção de legislação contra a “propaganda homossexual” e a “ideologia de género”; na Rússia, a comparação do movimento LGBTQIA+ internacional como uma “organização extremista”, e por aí adiante...

Portugal, considerado várias vezes como um dos países mais seguros do mundo, um destino “LGBTQIA+ Friendly”, no top 10 do ranking da ILGA Europa, não fica ileso ao risco de um retrocesso efectivo dos direitos fundamentais recentemente conquistados.

Nos últimos quatro anos não nos passaram ao lado as investidas do partido nacional conservador e populista de direita, Chega, ao tentar criar um clima social menos tolerante. Recordamos a proposta do partido para a proibição do casamento homossexual; a retórica em torno da “ideologia de género” assim como os consecutivos ataques ao direito de autodeterminação de pessoas trans.

A repetição desinformada destes discursos nos mais diversos canais de comunicação mostraram não só a sua rápida disseminação como o aumento de episódios hostis e intimidatórios em torno do pleno exercício da liberdade de reunião e associação de pessoas LGBTQIA+.

Alguns deles bem recentes foram protagonizados pela Associação Habeas Corpus. Uma associação que se intitulando “em Defesa dos Direitos Humanos” mostra organizar uma campanha de ódio contra pessoas que promovem os direitos das pessoas LGBTQIA+.

Apontadas como “Terroristas LGBTQIA+ altamente financiados com o dinheiro dos impostos dos Portugueses” e como parte de um “lobby homossexual”, pessoas como Lucia Vicente, Mariana Jones e Ana Rita Almeida têm sido alvo da perseguição e discurso de ódio desta organização. Coincidência, todas elas mulheres, todas autoras de livros sobre igualdade de género.

Recentemente, esta associação de extrema-direita voltou a utilizar as redes sociais para intimidar a 1.ª Marcha do Orgulho LGBTQIA+ de Castelo Branco, evento que acontecerá a 14 de Setembro. Uma marcha que no seu manifesto levanta temas como a saúde mental; o capacitismo; a autonomia e autodeterminação no contexto de identidade de género, orientação e características sexuais, mas também a autodeterminação de todos os povos, e que a Habeas Corpus mostra querer boicotar.

À medida que a extrema-direita populista vai ganhando força pela Europa, assistimos ao ataque da liberdade de expressão, reunião e associação das comunidades LGBTQIA+. Assistimos a tentativas de cancelamento de eventos públicos relacionados com questões LGBTQIA+, ao retrocesso do reconhecimento das liberdades e autodeterminação de pessoas LGBTQIA+, racializadas e migrantes. A história a repetir-se?

Também o interior do país, marcado pelo problema do êxodo, da falta de recursos, da falta de visibilidade e estruturas de apoio a pessoas LGBTQIA+, precisa do reconhecimento dos direitos relacionados com a igualdade de género, com a orientação sexual, a identidade de género e características sexuais. Reivindicações de grupos e organizações LGBTQIA+ que continuam a trabalhar e a viver numa realidade que se está a tornar cada vez mais difícil.

Escrevo do interior do país deixando o apelo à mobilização de solidariedade da sociedade civil com a marcha de Castelo Branco. A proliferação dos episódios antidemocráticos e a falta de resposta do Estado português em defender os direitos humanos destas comunidades exige-nos um acto de resistência ao conservadorismo tacanho. Exige-nos compreender que combater a discriminação é uma questão de saúde pública e dignidade humana, a necessidade de reinventar a democracia e que esta está nas nossas mãos.