Caro leitor, cara leitora
O Ministério da Educação tem em curso várias medidas para atrair mais professores para as escolas. Mas há directores escolares que têm dúvidas sobre a possibilidade de sucesso de algumas delas.
Nas últimas semanas, o ministro da Educação reafirmou a meta de chegar ao final do 1.º período com uma redução de 90% no número de alunos sem professor face ao mesmo período do ano passado. Isso significaria chegar a Dezembro com apenas 2000 alunos sem aulas. A meta é ambiciosa e algumas das medidas que foi apresentando ao longo dos últimos meses começam agora a tomar forma.
Na segunda-feira, a tutela abriu o concurso para os professores que, estando já reformados, estão disponíveis para voltar às aulas de forma temporária em disciplinas e escolas onde há mais carências.
Podem candidatar-se até 11 de Outubro ao número de horas semanais que estão dispostos a leccionar e terão uma remuneração extra em função desse tempo lectivo, com base no 1.º escalão da carreira, que ronda os 1600 euros brutos. O objectivo do Governo é recrutar pelo menos 200 professores nestas condições.
Esta é uma das medidas mais “originais” do plano +Aulas +Sucesso, apresentado pela tutela em Junho para reduzir drasticamente o número de alunos que fica sem aulas ao longo de todo o primeiro período.
Quer recorrer a estes docentes que já se aposentaram, mas também aos que querem adiar a reforma, atraindo-os com um suplemento salarial de 750 euros mensais. E quer ainda atrair pelos menos 500 bolseiros de investigação, que poderão dar seis horas de aulas por semana no ensino básico e secundário.
A par disso, o concurso extraordinário que o Governo também abriu para colmatar a falta de docentes nalgumas regiões do país fechou na passada quinta-feira. Nesse mesmo dia, Fernando Alexandre disse no Parlamento que tinha havido cerca de 5000 candidaturas para 2309 vagas, quando cerca de 146 mil alunos permeneciam ainda sem todos os professores.
São medidas para combater a falta de docentes em certas escolas, de certas regiões e de certas disciplinas — que o Governo considera serem “de emergência”, empurrando para o futuro soluções mais “estruturais”, que passam, por exemplo, pela revisão da carreira e da formação inicial dos professores. Este é, de resto, um dos temas que está já em negociação com os sindicatos.
Do lado das escolas, estas medidas são vistas como positivas, ainda que com falhas: é o que pensa a maioria dos 128 directores escolares que responderam a um inquérito da Federação Nacional de Educação (FNE). Consideraram que os valores que estão a ser oferecidos aos docentes aposentados ou à beira da reforma são "nada ou pouco atractivos". Por isso, temem que poucos aceitem voltar ou ficar nas escolas.
Este sábado celebra-se o Dia Mundial do Professor e a FNE quer que os seus associados façam chegar a Fernando Alexandre os resultados deste inquérito e as cinco prioridades a que dizem ser preciso dar resposta.
Já a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) irá para a rua em Lisboa pela “valorização da profissão docente e a valorização e democratização da vida das escolas”.
Muito se seguirá nas próximas semanas: a proposta de lei do Governo para o Orçamento do Estado será apresentada no dia 10 e a carreira docente começará a ser revista no final do mês. Poderá acompanhar tudo aqui.
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Até para a semana!
