Pedro Aumari de Oliveira concluiu, a 2 de Outubro, o curso de doutoramento em Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). É o primeiro estudante cego a fazê-lo. "Um momento especial", como descrevem as publicações da instituição nas redes sociais, que mostram o estudante de doutoramento a defender a tese com Java, a cadela-guia, ao seu lado.

Pedro tem 34 anos e é natural de Curitiba, no Brasil. Veio para Portugal em 2014, para ingressar na licenciatura em Coimbra. Na verdade, já estudava Direito no Brasil. Mas foi no final do primeiro ano do curso que teve uma reacção alérgica a um medicamento, que originou a rara síndrome de Stevens-Johnson e, consequentemente, a cegueira.

Parou o seu percurso académico durante dois anos. A faculdade que frequentava não tinha condições de acessibilidade para estudantes cegos e surgiu a oportunidade de se mudar para Portugal com a mãe. "A falta de barreira da linguagem" e "o peso do nome da FDUC no Brasil e no Mundo" foram determinantes para a escolha de Pedro.

O Centro de Produção e Documentação é um dos grandes facilitadores das condições para que alguém com deficiência visual possa consultar fontes. A documentação em livros físicos é convertida para suporte digital e, assim, acessível para ser ouvida num computador, através de um leitor de ecrã.

Depois de uma licenciatura e um mestrado concluídos, ambos na FDUC, Pedro iniciou o doutoramento em 2018. "O curso tem a duração de cinco anos, mas precisei de mais um ano para concluir a tese. O meu acesso à bibliografia é, naturalmente, mais condicionado. Por vezes tive que esperar meses para ter acesso aos livros, para haver esse processo de conversão, que não é imediato. E também há outros alunos com necessidades educativas específicas", contou.

Porém, excluindo a espera pelas fontes bibliográficas, Pedro garante que foi sempre incluído. "No início de todos os anos lectivos, passava por um processo de entrevista com uma assistente social e essa informação era passada aos docentes" para que, dessa forma, pudessem adaptar as aulas às suas necessidades.

Como parte da sua investigação, foi para os Estados Unidos da América, em 2022, com a ajuda de duas bolsas. Passou pelas Universidades de Berkeley, na Califórnia, e Columbia, em Nova Iorque. "Estava sozinho, é uma língua diferente", conta. Contudo, houve "uma companhia muito especial" que tornou a viagem mais confortável: Java, a sua cadela-guia.

Java auxilia e faz companhia a Pedro desde 2018. "Ela é o meu primeiro cão-guia e mudou a minha vida completamente, para muito melhor", contou com emoção na voz. "Ela tem um trabalho crucial para que eu possa, todos os dias, fazer o que tenho a fazer. Notei a importância dela principalmente nos EUA. Como se costuma dizer, ela é os meus olhos", rematou sobre a companheira de todos os momentos (inclusive, da defesa da tese de doutoramento).

"Gostava de permanecer na investigação jurídica, focada nesta temática da protecção de pessoas com deficiência", adiantou. "Apesar da melhoria nos últimos anos, ainda há muito a fazer para incluir as pessoas com deficiência."

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