Produtos menstruais gratuitos estão atrasados e deverão ser distribuídos nas escolas “até ao final do ano”
Medida devia arrancar a 1 de Setembro, mas “articulação” e “trâmites legais” fizeram com que houvesse um atraso. Ministério garante que tampões, pensos e copos devem chegar “até ao final do ano”.
A distribuição de produtos menstruais gratuitos nas escolas e centros de saúde está atrasada e só deverá arrancar no final do ano.
A notícia é avançada pelo Observador, a quem o Ministério da Juventude e Modernização explicou que “houve necessidade de articulação com as várias entidades da área da Saúde e Educação”, como a Direcção-Geral da Saúde, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e a Direcção-Geral da Educação.
O Ministério de Margarida Balseiro Lopes explicou ainda que foi necessário cumprir “os trâmites legais necessários à compra destes produtos”, que deveriam ter começado a ser distribuídos a 1 de Setembro, ao abrigo do programa “Cuida-te+”, dirigido aos jovens.
O ministério garante, no entanto, que a distribuição destes produtos deverá acontecer “até ao final do ano”.
Pensos, tampões e copos menstruais deverão chegar às escolas do ensino básico e secundário e aos centros de saúde. De acordo com os dados avançados em Maio, aquando da apresentação do programa, a medida deverá abranger até 120 mil pessoas – número que se baseia nas “mulheres que auferem rendimento social de inserção e raparigas com acção social escolar”. Ainda assim, ninguém deverá ser excluído “com base nos rendimentos ou noutros critérios”.
