O Governo aprovou um plano para melhorar as aprendizagens que prevê mais apoios a alunos estrangeiros, avalia os conhecimentos dos mais novos na leitura e recomenda que os telemóveis sejam proibidos ou de uso limitado nas escolas.

O plano "Aprender Mais Agora" foi aprovado na sexta-feira em Conselho de Ministros e prevê um conjunto de medidas que estão alinhadas com o plano "+ Aulas + Sucesso", criado para reduzir o número de alunos sem aulas, e com o novo modelo de avaliação externa, em que passam a ser os alunos do 4.º e 6.º ano a realizar provas nacionais.

Tem havido uma tendência de agravamento dos resultados escolares desde 2018, evidenciada pelos resultados nos estudos internacionais, que a tutela acredita que conseguirá inverter com este novo plano.

Entre as medidas agora aprovadas está a realização de um diagnóstico nacional da velocidade leitora dos alunos mais novos.

A prevenção do insucesso passará também por tutorias psicopedagógicas e pelo envolvimento de professores aposentados no apoio à aprendizagem, que terão um papel nas mentorias a jovens professores e apoio pedagógico acrescido.

Turores e revisão da língua

O novo plano foca-se também nos alunos estrangeiros, que aumentaram 160% desde 2018, prevendo apoios como a aposta em tutorias e a revisão da disciplina de Português Língua Não Materna.

O Governo prevê contratar mediadores linguísticos e culturais e rever a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), com a criação de um nível zero, para os alunos estrangeiros não oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O diploma aprovado em Conselho de Ministros traz também a recomendação sobre smartphones divulgada no mês passado pelo ministro Fernando Alexandre, contou à Lusa o gabinete de imprensa do MECI.

O Governo recomenda às escolas a proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo, medidas que são de adesão voluntária por parte das escolas.

No caso do 3.º ciclo, o MECI recomenda a implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização dos telemóveis, sendo que no ensino secundário os próprios alunos deverão estar envolvidos na definição de regras.

Nesta recomendação, também estão previstas excepções, por exemplo, para os alunos com muito baixo domínio da língua portuguesa, uma vez que os telemóveis podem servir como instrumento de tradução, ou para aqueles que "beneficiem comprovadamente de funcionalidades do smartphone por razões de saúde".

Outra das medidas previstas no plano é a de rever, a partir do próximo ano, os indicadores sobre abandono escolar precoce.