A agência de notícias indiana ANI processou a OpenAI num tribunal de Nova Deli, acusando a empresa que detém o ChatGPT de usar conteúdo publicado sem permissão para ajudar a treinar o chatbot de inteligência artificial (IA)​, algo que a OpenAI diz ter deixado de fazer.

A ANI é a mais recente organização noticiosa a nível mundial a levar a OpenAI a tribunal, na sequência de acções judiciais intentadas nos EUA por jornais como o The New York Times e o Chicago Tribune. O New York Times foi o primeiro órgão de comunicação social a processar empresas de IA por treinarem ferramentas através de uma indevida “cópia e utilização de milhões de artigos noticiosos com direitos de autor”​ do jornal.

A primeira audiência do processo teve lugar num tribunal superior de Nova Deli, esta terça-feira, 19 de Novembro, onde o juiz notificou a OpenAI para dar uma resposta pormenorizada às acusações da agência. A ANI não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A ANI também acusou os serviços da OpenAI de atribuírem notícias fabricadas à agência, de acordo com uma petição judicial datada desta segunda-feira, uma cópia que foi analisada pela Reuters. O processo judicial continha mensagens de correio electrónico enviadas pelos advogados da OpenAI na Índia à ANI, afirmando que o site da agência noticiosa indiana tinha sido colocado numa lista interna de bloqueio desde Setembro, cessando a utilização do seu conteúdo no futuro treino de modelos de IA.

A ANI, no entanto, argumenta que as publicações são “permanentemente armazenadas na memória do ChatGPT” e “não existe eliminação programada”.

Questionado sobre a acção judicial da ANI, um porta-voz da OpenAI afirmou: “Construímos os nossos modelos de IA utilizando dados publicamente disponíveis, de uma forma protegida pela utilização justa e princípios relacionados e apoiados por precedentes legais de longa data e amplamente aceites.”

A OpenAI e outras empresas de tecnologia têm enfrentado uma onda de acções judiciais de autores, artistas plásticos, editores de música e outros detentores de direitos de autor por alegadamente explorarem o seu trabalho sem autorização. A OpenAI negou a violação dos direitos de autor.

A ANI, no processo, afirmou que a OpenAI “se recusou a obter uma licença ou autorização legal” para a utilização de peças originais da agência. A empresa de IA celebrou acordos de licenciamento com organizações noticiosas como o Financial Times e a Associated Press para uma utilização semelhante de conteúdos protegidos por direitos de autor, afirmou.

A Reuters tem uma participação minoritária na ANI e foi-lhe pedido que comentasse a história. Na sua declaração, a OpenAI afirmou que estava envolvida em parcerias com muitas organizações noticiosas em todo o mundo e que estava a manter conversações para explorar mais oportunidades deste tipo, incluindo na Índia.

O tribunal deverá avançar com o caso a 28 de Janeiro de 2025.