O multimilionário Elon Musk e antigo candidato presidencial do Partido Republicano Vivek Ramaswamy, nomeados por Donald Trump para liderar um novo departamento destinado a reduzir os gastos do Governo federal dos Estados Unidos, detalharam pela primeira vez o seu projecto “radical” para a reforma do Estado, que envolve despedimentos em massa de funcionários públicos, eliminação de subsídios e desregulação.

“A 5 de Novembro, os eleitores deram a Donald Trump um mandato claro para uma mudança radical e têm direito a isso”, escreveram num artigo de opinião conjunto publicado na quarta-feira à noite no Wall Street Journal (WSJ), através do qual se comprometem a liderar uma nova “comissão de eficiência governamental”.

Explicando que estão a “ajudar a equipa de transição” do vencedor das eleições presidenciais norte-americanas, o homem mais rico do mundo, dono da Tesla, da SpaceX e da rede social X e Ramaswamy, também empresário, dizem que estão à procura de uma equipa de “cruzados” especializados em “small-government” e que incluem “algumas das mentes técnicas e jurídicas mais brilhantes da América”.

Os autores do artigo sugerem, por exemplo, o corte de “500 mil milhões de dólares” (cerca de 475 mil milhões de euros) em despesas que poderiam ser eliminadas muito rapidamente cortando os subsídios à radiodifusão pública ou a organizações “progressistas” como a Planned Parenthood.

“Fazemos as coisas de forma diferente. Somos empreendedores, não somos políticos”, argumentam. “Vamos cortar custos.”

Os dois responsáveis pelo chamado Departamento de Eficiência Governamental – que será uma entidade informal de aconselhamento a Trump, não equiparável a um ministério, e cuja sigla em inglês (DOGE) é uma referência a uma criptomoeda promovida por Musk – prometem “reduções maciças de pessoal na burocracia federal”, mas asseguram que os funcionários públicos despedidos vão ser “apoiados na sua transição para o sector privado” ou beneficiar de condições de saída “decentes”.

Musk e Ramaswamy sugerem ainda o regresso ao princípio do teletrabalho, que “levaria a uma bem-vinda onda de saídas voluntárias”.

Parte do plano dos dois conselheiros do Presidente eleito, que ainda carece de muitos detalhes, baseia-se em jurisprudência recente do Supremo Tribunal norte-americano, ao qual Trump concedeu uma maioria duradoura de juízes conservadores, durante o seu primeiro mandato (2017-2021).

As decisões da maior instância judicial dos EUA “sugerem que uma série de regulamentos federais existentes” são legalmente infundados porque não foram explicitamente validados pelo Congresso e podem ser “imediatamente suspensos” por decreto presidencial, lê-se no artigo publicado no WSJ.

“Uma redução drástica dos regulamentos federais fornece uma lógica industrial sólida para reduções maciças de pessoal na burocracia federal”, escreveram, acrescentando que “o número de funcionários federais a cortar deve ser pelo menos proporcional ao número de regulamentos federais que são anulados”.

A missão do DOGE, esclarecem, vai terminar no dia 4 de Julho de 2026, data em que se assinala o 250.º aniversário da adopção da Declaração da Independência dos Estados Unidos.

A escolha de Musk para este novo departamento e para a tarefa de decidir onde vão ser aplicados cortes do Governo federal, inclusivamente no sector empresarial, tem motivado acusações de conflito de interesses pelos críticos de Trump, tendo em conta que o empresário também é dono de empresas que beneficiam de contratos multimilionários com o Governo norte-americano, nomeadamente no campo da defesa, do armamento e da indústria aeroespacial.