A Fenprof acredita que os números divulgados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que apontam para a existência de 2338 alunos sem aulas, desde o início do ano lectivo, a 20 de Novembro, servem para lançar confusão e não aferem a qualidade das aulas que estão a ser prestadas. Embora admita que possa ser verdade que o número de alunos que, desde o início do ano lectivo, continuam sem professor a pelo menos uma disciplina seja mesmo aquele, Mário Nogueira diz que não é esse valor que deve ser avaliado, porque a realidade é bem diversa.

Por partes. Num conjunto de dados divulgados esta sexta-feira pelo Expresso, o MECI indica que, esta semana, o número de alunos que continuavam sem professor a pelo menos uma disciplina desde o início do ano lectivo era 2338, o que seria uma redução de 90%, quando se compara com o número de alunos que, no final do 1.º período do ano lectivo anterior, estavam na mesma situação — 20.887, segundo o MECI. Dados que levam o ministro Fernando Alexandre a considerar que a meta de reduzir em 90%, no final do 1.º período deste ano, o “número de alunos sem aulas desde o início do ano lectivo”, foi antecipado.

Ora, Mário Nogueira, da Fenprof, argumenta que as contas não podem ser feitas assim. Desde logo porque, refere, o número de alunos que, segundo o próprio ministério, tinham terminado o ano lectivo anterior sem ter um professor a uma disciplina ao longo de todo aquele ciclo de ensino era 939. Tudo depende com o que se quer comparar.

Além disso, diz o dirigente da Fenprof, este não é o número que verdadeiramente importa, porque a verdade é que continuam a existir muitos alunos sem aulas. O próprio MECI admite que o número de alunos temporariamente sem aulas já este ano lectivo (por uma baixa ou uma licença de maternidade ou paternidade, por exemplo) rondará os 40 mil.

E aqui, ministério e federação sindical já estão de acordo. “Os números que sempre divulgamos — não é desta vez, é sempre —, são os números que é possível apurar através da plataforma em que as escolas fazem a oferta para contratação. A partir daí, conseguimos perceber quantas horas estão em falta, e quantas turmas e quantos alunos são afectados. Isso diz-nos que estão claramente acima dos 20 mil, mas sabendo nós que as ofertas são retiradas obrigatoriamente ao fim de três dias — não por a vaga ter sido preenchida, mas porque está assim definido, podendo ser colocadas depois, de novo —, acreditamos que os números apontam, de facto, para cerca de 40 mil. Era bom que fossem dois mil ou que fossem zero, mas a questão é que temos de ser verdadeiros, e nós utilizamos sempre o mesmo critério”, diz Mário Nogueira.

Esta quinta-feira a Fenprof fez um balanço dos dados conhecidos do Plano +Aulas +Sucesso, considerando que o impacto das medidas estava aquém do esperado e que vários casos de novos professores que entraram no sistema traduziam soluções pouco estáveis e que não seriam duradouras. “Hoje em dia vale tudo. Neste momento estão a ser contratados técnicos especializados para serem colocados em horários docentes, pessoas que nem sequer têm habilitação própria. Isto acontece, por exemplo, na Escola de Santa Maria dos Olivais, em Lisboa, e em Camarate, Loures. Além disso, carregaram mais nas horas extraordinárias. Ora, estas medidas avulsas não resolvem o problema. O que resolve é valorizando a carreira, mantendo os professores mais novos que ainda lá estão e recuperando uma parte significativa dos 14500 que abandonaram”, sustenta.

No comunicado de quinta-feira, a Fenprof pedia ao MECI que divulgasse os resultados das restantes medidas do Plano +Aulas +Sucesso, algo que o ministro deverá fazer ao início desta tarde, na conferência de imprensa que convocou para o efeito. Ao Expresso, Fernando Alexandre já adiantou que, este ano, terão sido contratados 4181 novos professores (a maior parte por contratação directa das escolas) e que 667 docentes que tinham deixado a profissão voltaram à escola, enquanto 285 aceitaram adiar a aposentação, mantendo-se a leccionar.

A Fenprof tinha anunciado que o incentivo até 750 euros mensais oferecido aos professores já reformados que quisessem regressar ao ensino só tinha resultado no regresso de 62 professores aposentados.

​Para esta tarde, a federação sindical convocou uma conferência de imprensa para denunciar o que diz ser “a manipulação” dos números por parte do MECI.