Burger King condenado a indemnizar funcionário brasileiro após ameaças e insultos

O Burger King Portugal terá de pagar 4000 euros, por danos patrimoniais e não-patrimoniais, a um gestor de turno brasileiro que rescindiu o contrato por justa causa.

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Burger King terá de indemnizar um funcionário brasileiro após situações de assédio moral Arnd Wiegmann / REUTERS
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ABurger King Portugal foi condenada a indemnizar um gestor de turno de nacionalidade brasileira que terá sido vítima de assédio moral pelo director da loja onde trabalhava, segundo avança o Jornal de Notícias. A indemnização no valor de 4000 euros, por danos patrimoniais e não-patrimoniais, vem no seguimento de uma rescisão do contrato por justa causa.

O trabalhador terá ouvido o director da loja Burger King onde trabalhava, no Algarve, a dizer que "os brasileiros deviam mesmo era ir levar no cu" por serem todos "armados em espertos", segundo adianta o mesmo jornal, que teve acesso ao acórdão proferido, há cerca de um mês, pelo Tribunal da Relação de Évora.

A justiça ficou do lado do colaborador que diz ter sido alvo de insultos como "burro" e "incompetente". Para além dos factos mencionados, o funcionário alega ter sido também alvo de "ameaças à sua vida e integridade física por parte de clientes", situações estas que foram reportadas à entidade patronal, que terá falhado em adoptar "quaisquer medidas para o prevenir".

O mesmo acórdão adianta que o funcionário terá entrado em baixa médica em Outubro de 2023. Perante a situação, os seus superiores puniram-no "sem qualquer justificação", transferindo o colaborador para uma outra loja na região.

O Tribunal da Relação de Évora condenou a Burger King Portugal a pagar uma indemnização de 4000 euros ao lesado, validando as acusações de assédio moral no trabalho.

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