Plataforma INOVAR promete devolver descontos indevidos nos salários dos professores na próxima semana
A INOVAR assumiu responsabilidade pelas taxas de retenção na fonte acima de 40% no salário dos docentes. Plataforma promete corrigir o erro nos próximos dias e devolver valor aos afectados.
Após muitos professores terem sido surpreendidos com taxas de retenção na fonte acima dos 44% nos salários de Novembro, a plataforma INOVAR, usada pelas escolas no processamento de vencimentos, assumiu o lapso da aplicação de uma “taxa indevida”. Em comunicado publicado na página da plataforma, é reconhecido um “desconto excessivo no salário desses docentes”, prevendo-se uma resolução no início da próxima semana.
“No processamento de vencimentos de Novembro foi aplicada, em alguns docentes com retroactivos (por exemplo, devido a reposicionamento), uma taxa de IRS indevida. Isso provocou um desconto excessivo no salário desses docentes, o que lamentamos. Estamos a diligenciar para que essas situações se regularizem com brevidade no início da próxima semana”, pode ler-se no comunicado da Inovar.
Os primeiros relatos de surpresa e indignação começaram a circular na noite na quinta-feira, 21 de Novembro, entre quem tinha acabado de receber o recibo de vencimento deste mês. Na sexta-feira, as queixas foram partilhadas ao longo do dia nas redes sociais e junto de representantes sindicais, alertando para a ausência de explicações por parte dos serviços administrativos de algumas escolas.
Cerca de 8000 professores do ensino básico e secundário esperavam por uma subida de escalão e correspondente aumento salarial no mês de Novembro, dando início à recuperação do tempo de serviço congelado, com a garantia do pagamento de retroactivos com efeitos ao mês de Setembro.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apontou responsabilidades à INOVAR, usada pelas escolas para processamento de salários. A plataforma enviou um e-mail às direcções das escolas, assinado pelo director-geral João Pinho, admitindo o erro e garantindo que o erro seria corrigido em breve.
“Embora o apuro final e correcto seja sempre feito em sede de acerto de IRS, lamentamos que o nosso programa tenha permitido a aplicação de uma taxa indevida aos retroactivos de alguns docentes”, pode ler-se no e-mail enviado aos directores escolares avançado pela CNN Portugal.
