As obras anunciadas esta quarta-feira para o aeroporto Humberto Delgado, na Portela, envolvem intervenções como o "aumento da área do terminal" principal e o "embarque em contacto directo com o terminal", com dez novas pontes, de acordo com a ANA (gestora aeroportuária, detida pela Vinci). Avaliada em 233 milhões de euros, a empreitada implica ainda 12 novas posições de estacionamento de aeronaves. Ao todo, são afectados 33.000 metros quadrados.

A estratégia requer a "utilização conjunta da placa militar" ocupada pela Força Aérea, embora não se conheçam as contrapartidas ligadas a esta decisão, prevendo-se depois a saída dos militares da Portela.

Estas obras de melhoria da infra-estrutura aeroportuária de Lisboa não vão ter uma avaliação de impacto ambiental (AIA). A isenção, conforme informou esta manhã o ministro das Infra-estruturas, Miguel Pinto Luz, foi decidida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Em resposta a questões do PÚBLICO, fonte oficial do Ministério das Infra-estruturas afirmou que a APA deliberou, em Janeiro deste ano, que "os projectos em causa não devem ser sujeitos a procedimento de avaliação de impacte ambiental, dado que não se destinam a aumentar a capacidade aeroportuária" do aeroporto Humberto Delgado "mas sim a melhorar a eficiência operacional daquele aeroporto e a experiência do passageiro".

"Relativamente às próximas fases", diz mesma fonte, "os projectos serão submetidos a apreciação e caberá à APA pronunciar-se sobre a necessidade de sujeição a AIA".

Aumentar

Já sobre o acordo que envolve a Força Aérea/Figo Maduro e a ANA, o Ministério das Infra-estruturas refere que os termos da incorporação do aeródromo militar no âmbito do contrato de concessão da ANA "serão negociados em sede de comissão de negociação". "Importa referir", acrescenta a mesma fonte, que a integração deste aeródromo no âmbito da concessão da ANA "ocorrerá apenas até ao encerramento" do aeroporto Humberto Delgado, revertendo posteriormente para o Estado.

Aeroporto com novos recordes

Estes melhoramentos no aeroporto de Lisboa, sublinhou o ministro na cerimónia oficial de assinatura de contrato, que envolveu a ANA (gestora aeroportuária, detida pela Vinci) e a Mota-Engil (líder do consórcio que fará as obras), são “urgentes”. “Quem utiliza [o aeroporto] sabe que está sobrelotado, e que há anos é claro que estas obras são essenciais”, vincou Pinto Luz. Não foi adiantada uma data para a conclusão dos trabalhos.

“As dificuldades sentidas” pelos passageiros, afirmou o ministro, “não são um bom cartão-de-visita a Lisboa”. Os dados oficiais mostram que este ano deverá ser batido um novo recorde passageiros, depois dos máximos do ano passado.

Citado no comunicado, o presidente da comissão executiva da ANA, Thierry Ligonnière, afirmou que este é "um investimento muito importante que vai melhorar o conforto, a operacionalidade e o desempenho ambiental do aeroporto de Lisboa".

Entre Janeiro e Setembro passaram pelo aeroporto da Portela 26,7 milhões de passageiros, mais 4% do que em idêntico período de 2023 (houve um total de 33,6 milhões de passageiros nesse ano, mais do dobro do registado em 2016).

Conforme relatou a Lusa, não houve espaço para perguntas dos jornalistas na cerimónia. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, esteve presente, mas não prestou declarações.

Miguel Pinto Luz afirmou que se espera “desmantelar e utilizar os terrenos” do aeroporto “para uma nova visão de cidade a partir de 2034”, ano em que se prevê que o novo aeroporto, a construir em Alcochete, permita o fim do uso da Portela.

O próximo passo é a entrega de um relatório sobre o novo aeroporto por parte da ANA, algo que deverá ocorrer até ao próximo dia 17 de Dezembro. Com base nesse relatório, assegurou Pinto Luz, o Governo fará uma “análise rápida”.