O espaço do antigo quartel de Linda-a-Velha, no concelho de Oeiras, tem um novo projecto que inclui habitação, comércio e um auditório. A informação está disponibilizada nos documentos de um Pedido de Informação Prévia (PIP) com a proposta deste projecto à Câmara Municipal de Oeiras. O pedido está em consulta pública até meados de Dezembro.

O local do antigo quartel de Linda-a-Velha, em tempos o Quartel do Carrascal, fica na Avenida 25 de Abril, a principal desta localidade de Oeiras, e neste momento está desocupado. Os seus terrenos têm uma área de cerca de 20,5 mil metros quadrados. O PIP para um novo projecto nesta zona foi posto em consulta pública na última segunda-feira e foi requerido pela empresa Chão Verde – Sociedade de Gestão Imobiliária, que pertence maioritariamente à Sonae (proprietária do PÚBLICO). Nele, propõe-se a edificação de um empreendimento residencial, cultural e com comércio.

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Na memória descritiva, disponibilizada devido ao processo de consulta pública, refere-se que o projecto tem três partes distintas: a primeira – designada Corpo A – terá um edificado com comércio e cinco pisos de habitação; o Corpo B terá pequenas lojas de comércio e cinco pisos de habitação; e o Corpo C um equipamento cultural, o tal auditório. As edificações com comércio e habitação incluem dois pisos de estacionamento em cave. A disposição do espaço incluirá uma praça central que, na memória descritiva, se salienta que servirá para proporcionar “um espaço desafogado”.

Quanto a demolições no espaço para que o projecto, caso siga em frente, avance, serão os antigos edifícios de apoio ao quartel. “A sua demolição visa melhorar o enquadramento urbanístico da futura proposta”, nota-se no documento.

Na comunicação da consulta pública, no seu site, o município de Oeiras refere que o local do antigo quartel é “um espaço obsoleto, sem vivência e fechado à população” e que este novo projecto pode representar “uma nova centralidade” na zona devido aos equipamentos comerciais e habitacionais. Destaca-se ainda “o espaço urbano público” que será criado com cerca de 4500 metros quadrados. Aí projecta-se que fique o auditório, que se prevê que seja cedido ao domínio privado municipal e, na nota da câmara, até se chega a considerar que “será um marco cultural para Oeiras, como um dos grandes espaços de espectáculos na Área Metropolitana de Lisboa”.

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As intervenções para este espaço em Linda-a-Velha têm vindo a ser polémicas entre a população, nomeadamente com um projecto da Sonae, que comprou o terreno à Estamo (a imobiliária do Estado), em 2016, por 5,3 milhões de euros, de acordo com um artigo do PÚBLICO. A escritura de compra do quartel tinha sido assinada no início de 2016, mas, antes disso, a Sonae já tinha enviado um PIP à câmara, tendo sido alterado para um pedido de licenciamento.

Para lá, de acordo com um artigo de 2017, a intenção da Sonae era criar um supermercado Continente com mais de 4800 metros quadrados à superfície e mais de 5800 no subsolo, para estacionamento. Também se projectava a construção de um prédio de habitação com seis pisos e dois para comércio e serviços. Alguns moradores contestaram o projecto, referindo que iria alterar a configuração da zona, do trânsito e do estacionamento. Assinalaram ainda que já havia supermercados suficientes naquela zona. Naquela avenida, existem, pelo menos, mais dois supermercados e outros nas vizinhanças.

O novo projecto traz a novidade de um auditório e, quem pretender, pode enviar observações e sugestões sobre o PIP dirigidas à Divisão de Gestão Administrativa do Licenciamento Urbanístico da Câmara Municipal de Oeiras ou ao presidente da autarquia, Isaltino Morais (Inovar Oeiras). As participações podem ser enviadas para o e-mail esclarecimentos.urbanismo@oeiras.pt. Após a decisão sobre o processo, este pode passar à fase de licenciamento.