A generalidade das pensões terá um aumento de 3,9% a partir de Janeiro, que corresponde ao resultado da soma do aumento regular de 2,6% com o extra de 1,25 pontos percentuais aprovado no Parlamento. O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou nesta quarta-feira os dados da inflação que servem de referência à actualização das pensões no próximo ano, mantendo-se o valor que tinha sido apontado numa primeira estimativa.

O valor da inflação média sem habitação foi de 2,1% em Novembro. Tendo em conta a fórmula de actualização em vigor (Lei 53-B/2006), as pensões até 1045 euros (duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais - IAS e a maioria das pensões pagas em Portugal) vão subir 2,6%, enquanto as reformas do escalão seguinte (de 1045 a 3135 euros) terão um aumento de 2,1% e, finalmente, as pensões até 6270 euros sobem 1,85%. Acima dos 12 IAS as pensões continuam congeladas.

Este aumento de 2,6% para a generalidade das pensões fica abaixo dos 3,1% estimados pelo Governo.

Mas com a subida extra proposta pelo PS e aprovada pelo Parlamento, as pensões até 1567,5 euros (três vezes o IAS) terão uma actualização adicional de 1,25 pontos percentuais a partir de 1 de Janeiro de 2025.

No caso das pensões mais baixas (até dois IAS), a subida total será de 3,9%, que é o resultado da soma do aumento regular de 2,6% com o extra de 1,25 pontos percentuais. Já as pensões que estão no escalão seguinte, e cujo valor não ultrapassa três IAS, terão um acréscimo total de 3,35%.

Para que estes aumentos se concretizem, o Governo terá de publicar uma portaria antes do final do ano.

Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social confirmou durante a tarde os aumentos calculados e adiantou que a portaria com as actualizações de 2025 será publicada "nos próximos dias" e incluirá o aumento extra.

Os dados do INE permitem actualizar também o valor do IAS que passa a ser de 522,50 euros mensais, com impacto no valor e na atribuição de um conjunto de prestações sociais.

Energia faz subir inflação

Os dados definitivos da inflação de Novembro divulgados esta quarta-feira pelo INE confirmam a estimativa rápida que tinha já sido feita no final do mês passado, apontando para uma nova aceleração dos preços em Portugal.

A taxa de inflação homóloga subiu de 2,3% em Outubro para 2,5% em Novembro, naquela que foi a terceira subida consecutiva deste indicador.

As razões por trás destas subidas estão essencialmente relacionadas com o efeito base do ano passado, isto é, com o facto de em Novembro do ano passado se ter assistido a uma redução significativa dos preços (0,3% face ao mês anterior), fazendo com que agora a comparação homóloga se torne desfavorável apesar de mensalmente os preços até terem descido 0,2%.

O efeito base sentiu-se de forma particularmente evidente nos produtos energéticos, que registaram uma variação mensal dos preços de 0,4%, o que compara com a redução de 1,9% que se tinha registado no mesmo mês do ano passado. Isso fez com que, nesta categoria de bens, que inclui os combustíveis automóveis, a taxa de inflação homóloga subisse de -0,2% em Outubro para 2,1% em Novembro, o que constituiu, de longe, o principal contributo para a subida global da inflação.

A taxa de inflação média dos últimos dozes meses, que regista sempre evoluções progressivas dos seus valores, subiu, no caso dos produtos energéticos de 0,5% em Outubro para 1,8% em Novembro, o que ajudou a que taxa global subisse de 2,% para 2,3% e a taxa exceptuando a habitação (que é a que conta para o cálculo da actualização das pensões) subisse de 2% para 2,1%.