A conferência da ONU sobre desertificação (COP16) que decorre em Riade, capital saudita, termina na sexta-feira, mas ainda subsistem dúvidas sobre a forma de financiar a luta contra o problema e que tipo de protocolo deve ser aprovado.

A COP16 foi marcada por promessas de milhares de milhões de dólares para responder à seca e restaurar as terras afectadas pela aridez, assim como alertas sobre o avanço dos desertos e da aridez em todo o mundo e a incapacidade de muitos países para inverter a tendência devido à falta de recursos.

A um dia do final das negociações, um dos principais pontos de discórdia é se as negociações deveriam resultar num acordo vinculativo sobre a forma de responder à seca, disse Marcos Neto, director do gabinete de apoio ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). "Alguns países querem um protocolo vinculativo e outros não", afirmou, citado pela agência de notícias AFP.

A Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), uma das partes do chamado "trio do Rio" – as convenções do clima, da biodiversidade e da desertificação, assinadas no Rio de Janeiro em 1992 –, reúne 196 países, além da União Europeia. Portugal está representado por delegados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

No segmento de alto nível, no início da COP16 da desertificação, o país esteve representado pelo secretário de estado do Ambiente, Emídio Sousa – a primeira vez desde 2007 que um membro do Governo participou na conferência da UNCCD, de acordo com uma nota da tutela, "o que demonstra a importância do tema da desertificação no contexto actual".

Investir para restaurar

Antes do início das negociações, em 2 de Dezembro, a UNCCD divulgou que 1,5 mil milhões de hectares de terra precisam de ser restaurados até ao final da década e que são necessários pelo menos 2,6 biliões de dólares de investimento global.

Mas encontrar o dinheiro é um verdadeiro desafio, disse Marcos Neto, director do gabinete de apoio ao PNUD, citado pela agência de notícias AFP. "A transição para uma economia verde tem um custo na ordem dos biliões de dólares", afirmou, considerando que o dinheiro para a recuperação de terras "começou a fluir" e é importante "dar prioridade ao processo e utilizar os recursos existentes".

A primeira semana da COP16 registou promessas de mais de 12 mil milhões de dólares de organismos como o Grupo de Coordenação Árabe, um grupo de instituições nacionais e regionais, e a Parceria Global de Riade para a Resiliência à Seca, que visa mobilizar fundos públicos e privados para ajudar os países em risco.

Também foram anunciadas promessas mais modestas, de 11 milhões de euros da Itália e de 3,6 milhões de euros da Áustria para apoiar a implementação da iniciativa da Grande Muralha Verde, que se estende por toda a África, de combate às alterações climáticas e à desertificação.

O PNUD publicou um relatório que indica que a continuação da degradação dos solos custará ao Iémen, devastado pela guerra, 90 mil milhões de dólares em perdas de produção económica e colocará mais 2,6 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar.