Segundo dia de greve nas Finanças volta a encerrar repartições

Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos promete mais acções de luta para 2025 e antevê um ano “atribulado na AT”, com impacto na arrecadação de receita.

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Os trabalhadores da AT manifestaram-se em Lisboa na quinta-feira RODRIGO ANTUNES / LUSA
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O segundo dia de greve dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) levou ao encerramento de dezenas de repartições de Finanças pelo país.

À semelhança do que aconteceu na quinta-feira — dia em que, além da paralisação, houve uma manifestação nacional em Lisboa que contou com a presença de cerca de 2000 trabalhadores —, muitos dos serviços de atendimento ao público foram obrigados a fechar ou estão a funcionar com constrangimentos por falta de pessoal.

De acordo com um balanço feito pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) ao final da manhã, mais de 70% das repartições de Finanças em Portugal continental e ilhas fecharam ou estão a funcionar a meio-gás.

A AT tem cerca de 300 serviços locais e, segundo o STI, cerca de 80% encerraram no primeiro dia da paralisação. É o terceiro dia em que os serviços da AT enfrentam constrangimentos. Além de quinta e sexta-feira, algumas repartições não abriram na manhã de terça-feira enquanto decorria uma reunião de trabalhadores das 9h às 13h.

Os trabalhadores reclamam uma valorização das funções de autoridade; clamam por melhores perspectivas de carreira e protestam contra o facto de terem ficado à margem dos aumentos decididos pelo Governo para outras carreiras especiais da função pública; insistem que é preciso reforçar o número de quadros de pessoal da AT, onde a média de idades está nos 55 anos; e aspiram a melhores condições para combater a fraude e a evasão fiscal, os tráficos ilícitos e garantir a segurança da fronteira externa da União Europeia

No protesto que decorreu na quinta-feira em Lisboa, os trabalhadores marcharam do Largo do Carmo até à Assembleia da República para protestar contra a falta de aposta que dizem existir por parte do Governo na autoridade tributária.

Para demonstrarem o descontentamento, levaram milhares de códigos tributários e colectâneas de legislação fiscal para construir um “muro” junto à escadaria do Parlamento. Quando chegaram ao local, alguns trabalhadores começaram por atirar muitos dos livros para as escadas, num sinal de revolta em relação à ausência de melhoria das condições salariais e laborais na AT.

O plano inicial cumpriu-se logo de seguida: havia muitas obras ainda disponíveis e os trabalhadores que se aproximavam da grade instalada junto à escadaria do Palácio de São Bento foram colocando os livros uns em cima dos outros para construir a tal parede, que visava representar a distância que separa o Governo dos trabalhadores da administração fiscal.

Num comunicado emitido nesta sexta-feira, o sindicato diz lamentar que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, “esteja a dar mais relevância a uma megaoperação policial, altamente musculada”, do que “ao grito de alerta emitido por mais de 2000 trabalhadores da AT” que percorreram as ruas de Lisboa na quinta-feira e, olhando já para 2025, vaticina um ano “atribulado na AT”, avisando o Governo de que as acções de luta poderão afectar a arrecadação das receitas do Estado e ter “reflexos” na execução orçamental.

“Dos cerca de dez mil trabalhadores da AT, sete mil estão filiados no STI. Com uma média etária das mais elevadas na função pública [de 55 anos], o sector debate-se com uma série de problemas, sendo o défice de efectivos — é expectável que cerca de 3000 se aposentem nos próximos quatro a cinco anos — uma preocupação acrescida”, refere o sindicato no mesmo comunicado.

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