Orçamento do Estado 2019

Tudo sobre o Orçamento do Estado 2019.

Animais

Parlamento proíbe caça desportiva de aves

Miguel Dantas

31 de Março de 2021 comentários
- Exclusivo Impostos
  
  Só um banco cumpriu a lei e entregou as declarações das amnistias ao fisco
  
  Pedro Crisóstomo
  
  06 de Fevereiro de 2021 comentários
- IMI
  
  Matosinhos volta a baixar IMI em 2021
  
  André Borges Vieira
  
  16 de Dezembro de 2020 comentários
- Exclusivo Impostos
  
  Fisco começou a questionar quem aderiu às amnistias fiscais
  
  Pedro Crisóstomo
  
  18 de Maio de 2020 comentários

Orçamento do Estado

Necessidades líquidas de financiamento do Estado sobem 2187 milhões

A maior fatia da despesa em activos financeiros destinou-se a Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), com a maior parte das dotações de capital a ter como destino a Infraestruturas de Portugal (1392 milhões de euros)

Lusa

03 de Abril de 2020 1 coment�rios
IMI

Apenas Setúbal agravou IMI para prédios devolutos em zonas de pressão urbanística

Há ainda 58 autarquias (cerca de 18% do total) que pretendem aplicar a taxa agravada de imposto relativa a casas devolutas ou em ruínas nos seus concelhos, independemente da zona, havendo ainda mais 45 que optaram por aplicar apenas a majoração da taxa para casas degradadas.

Lusa

17 de Março de 2020 coment�rios
Finanças públicas

Investimento cresceu 20,6%, ainda assim abaixo do OE

Respondendo às críticas de baixa execução do investimento, Mário Centeno antecipou os dados relativos a este indicador em 2019

Sérgio Aníbal

27 de Janeiro de 2020 coment�rios
OE 2020

Menos IRC para pequenas e médias empresas e outras medidas para combater a desertificação no Interior

O Governo preparou um pacote de medidas para combater a desertificação dos territórios do Interior do país, com benefícios fiscais para pequenas e média empresas que mobilizem trabalhadores para estas regiões.

Liliana Borges

16 de Dezembro de 2019 coment�rios
OE 2020

PS anuncia mais 20 milhões de euros para passes mas isso representa um corte mensal de um milhão de euros

Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos contou com 104 milhões de euros do Fundo Ambiental, através do OE2019. Deputado socialista André Pinotes Batista anunciou mais 20 milhões no OE2020.

Lusa
e
Maria Lopes

11 de Dezembro de 2019 coment�rios
Exclusivo OE 2020

António Costa usa alterações climáticas como argumento para baixar IVA da luz

O primeiro-ministro revelou no debate quinzenal que enviou uma carta à Comissão Europeia a pedir sensibilidade política para um escalonamento do IVA da electricidade o que, apesar de ir contra o princípio europeu da neutralidade fiscal, permite “combater as alterações climáticas”.

Pedro Ferreira Esteves
e
São José Almeida

11 de Dezembro de 2019 55 coment�rios
Pensões

Idade da reforma sobe para 66 anos e seis meses em 2021

Dados publicados esta sexta-feira pelo INE sobre a esperança média de vida têm como consequência que a idade da reforma deverá avançar um mês em 2021. Corte do factor de sustentabilidade agrava-se também.

29 de Novembro de 2019 4 coment�rios
Exclusivo Governo

Governo aposta no aumento do salário mínimo já, acordo de rendimentos fica para depois

Salário mínimo para 2020 não andará longe dos 635 euros mensais. Nesta primeira fase, António Costa decidiu separar a discussão sobre o aumento do salário mínimo da discussão sobre um acordo mais amplo para aumento de rendimentos.

Liliana Valente

05 de Novembro de 2019 25 coment�rios
Pensões

Factor de sustentabilidade acaba esta terça-feira para quem aos 60 anos tem 40 de descontos

Funcionários públicos passam também a ser abrangidos pela medida que pretende beneficiar as muito longas carreiras contributivas

Lusa

01 de Outubro de 2019 7 coment�rios
Exclusivo Impostos

Fisco passa para digital dados de quem aderiu às amnistias fiscais

Fichas em papel dos beneficiários das amnistias fiscais estão a ser passadas para suporte informático. Banco de Portugal entregou 200 pastas e garante que não guardou cópia das declarações originais.

Pedro Crisóstomo

15 de Setembro de 2019 coment�rios
OE 2019

“Almofada” financeira da Segurança Social atinge valor “histórico” de 20 mil milhões

Neste momento, montante alcançado pelo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social conseguiria assegurar 18,5 meses de pensões num contexto hipotético de ausência de receitas nesse período.

Lusa

05 de Setembro de 2019 23 coment�rios
PS

Carlos César é o mandatário nacional do PS

Líder da bancada não é candidato a deputado, mas vai participar na campanha como mandatário.

São José Almeida

22 de Agosto de 2019 2 coment�rios
Pensões

Factor de sustentabilidade cessa para algumas pensões da CGA em Outubro

Novas regras “aplicam-se aos pedidos de aposentação pendentes” na altura da entrada em vigor do decreto-lei

Lusa

13 de Agosto de 2019 coment�rios
Pensões

Fim do factor de sustentabilidade na CGA já tem luz verde

O diploma, aprovado esta quinta-feira pelo Governo em Conselho de Ministros, introduz também o conceito de idade pessoal de reforma.

Lusa

01 de Agosto de 2019 coment�rios
Exclusivo Função Pública

Guia sobre reformas antecipadas na Função Pública

Diploma está em discussão pública até 24 de Julho para entrar em vigor em Outubro. Quem reunir estes requisitos deixa de ter o corte do factor de sustentabilidade, mas manterá a redução por antecipação. Leia aqui o que muda.

Raquel Martins

19 de Julho de 2019 coment�rios
Exclusivo Função Pública

Sindicatos exigem acesso à pensão antecipada com menos cortes

Estruturas da UGT e da CGTP alertam que, apesar de o factor de sustentabilidade deixar de se aplicar a quem aos 60 tem 40 anos de serviço, o corte nas pensões continuará a ser muito elevado.

Raquel Martins

19 de Julho de 2019 coment�rios
Administração Pública

Concurso para mil vagas na função pública já abriu e prevê salário de 1200 euros

Já está aberto, até ao dia 30 de Julho, o concurso para o recrutamento de mil técnicos superiores nas áreas jurídica, económico-financeira, gestão, relações internacionais e ciência política, e estatística.

Pedro Ferreira Esteves

09 de Julho de 2019 25 coment�rios
OE 2019

IVA reduzido da luz com potência mais baixa entra hoje em vigor

Descida abrange mais de três milhões de contratos de electricidade, calcula o Governo.

Lusa

01 de Julho de 2019 coment�rios
Função Pública

Fesap alerta para corte superior a 38% nas pensões antecipadas

Federação da UGT lembra que, mesmo sem o factor de sustentabilidade, há pensões antecipadas que terão uma redução de 38,5%.

Raquel Martins

27 de Junho de 2019 coment�rios
Finanças públicas

Bruxelas continua a duvidar que Portugal consiga cumprir as regras europeias

Numa repetição da divergência de previsões dos últimos anos, a Comissão recomenda que sejam tomadas medidas para cumprir as metas orçamentais deste ano e do próximo.

Sérgio Aníbal

05 de Junho de 2019 coment�rios
Educação

Número máximo de alunos nas turmas do secundário baixa para 28

Medida começa a ser aplicada no próximo ano lectivo, prosseguindo a redução que já está a ser operada no ensino básico.

Clara Viana

04 de Junho de 2019 8 coment�rios
Sindicatos

Estudo prévio é “travão” a revisões de carreiras e salários “com significado”

Sindicatos questionam medida que faz depender revisão de carreiras e salários na função pública de um estudo prévio determinado pelo Ministério das Finanças.

Raquel Martins

04 de Junho de 2019 2 coment�rios
OE 2019

Oficiais de Justiça vão ter suplemento integrado no salário base

O suplemento remuneratório atribuído ao pessoal oficial de justiça é extinto e o seu valor integrado na remuneração base mensal.

Lusa

03 de Junho de 2019 coment�rios
Exclusivo Mobilidade

Queixas nos transportes públicos sobem com passes mais baratos

O Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos entrou em vigor há dois meses e já serve 96,6% da população. Utentes aplaudem a descida dos preços e a integração bilhética mas queixam-se – e muito – de a oferta não ter sido ajustada à procura. Regulador vai avançar com inquérito aos operadores.

Luísa Pinto

01 de Junho de 2019 1 coment�rios
Imobiliário

IMI agravado para prédios devolutos entra amanhã em vigor

Novas regras aplicáveis a execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição de imóveis entram em vigor dentro de 30 dias.

PÚBLICO
e
Lusa

21 de Maio de 2019 coment�rios
Finanças públicas

Quase a meio do ano, regras de execução do OE 2019 ainda estão por publicar

Decreto-Lei de Execução Orçamental deste ano, que define as regras de aplicação do OE, incluindo parte das cativações, é já o mais atrasado da actual legislatura. Finanças lembram que regras do ano anterior estão em vigor.

Lusa

18 de Maio de 2019 5 coment�rios
Manuais escolares

João Ferreira garante que no OE2019 “não há impedimento” para a despesa com manuais escolares

Candidato da CDU recusa a crítica do Tribunal de Contas, que avisa que há uma suborçamentação de 100 milhões de euros na despesa do Ministério da Educação que, com o alargamento ao 3º ciclo e secundário, deve chegar aos 150 milhões.

Maria Lopes

17 de Maio de 2019 coment�rios
Electricidade

Deco: Impacto da descida do IVA na luz e gás será ainda inferior ao anunciado

A Deco descobriu que o impacto da descida do IVA da eletricidade e gás natural terá “um impacto ainda mais redutor” que o anunciado. “Estamos desiludidos e indignados”, sublinha um responsável da associação.

Lusa

14 de Maio de 2019 coment�rios
Função Pública

Formação gratuita de 200 horas substitui curso pago que dava entrada directa no Estado

Novo curso terá duas modalidades: uma formação inicial obrigatória para os técnicos superiores e uma formação para preparar futuros líderes. Propinas serão pagas pelos serviços.

Raquel Martins

12 de Maio de 2019 15 coment�rios
Energia

IVA desce a 1 de Julho nos contadores de potência mais baixa

Redução mensal na factura da electricidade e de gás não chegará aos dois euros por agregado familiar, segundo contas da Deloitte.

Lusa
e
PÚBLICO

24 de Abril de 2019 6 coment�rios
Energia

Portugal com “luz verde” de Bruxelas para descer IVA na luz para 6%

Redução mensal na factura da eletricidade e gás não chegará aos dois euros por agregado familiar, segundo os cálculos da consultora Deloitte

Lusa

23 de Abril de 2019 8 coment�rios
Exclusivo Finanças públicas

Um Programa de Estabilidade que pode ser feito sem pensar em Bruxelas

Com o défice nominal e estrutural a chegarem a uma situação de equilíbrio, a pressão de Bruxelas para manter o ritmo de consolidação orçamental reduz-se. O Governo mostra esta segunda-feira o que pretende fazer com esta liberdade de acção.

Sérgio Aníbal

15 de Abril de 2019 coment�rios
Segurança Social

Vieira da Silva: “Aumentar a idade da reforma para 69 anos não é exequível nem eficaz”

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social afirmou hoje não faz parte dos planos do Governo aumentar a idade da reforma e rejeitou que este tipo de medida contribua para reforçar a sustentabilidade da Segurança Social.

Lusa

12 de Abril de 2019 26 coment�rios
Função Pública

Recuperação do tempo congelado custa 40 milhões em 2019

Governo assegura que valor está dentro da margem que é possível acomodar no Orçamento para este ano. A partir de 2021 a solução encontrada para as carreiras especiais custará 241 milhões por ano.

Raquel Martins
e
Clara Viana

05 de Abril de 2019 1 coment�rios
Finanças públicas

Centeno sugere carga fiscal alternativa: esta, ao contrário da outra, desce

Equipa de Mário Centeno acrescenta um novo argumento contra o conceito habitualmente usado de carga fiscal: não se estão a levar em conta os impostos passados para as gerações futuras

Sérgio Aníbal

03 de Abril de 2019 21 coment�rios
Governo

Governo não vai dar mais dinheiro este ano para passe único

Ministro do Ambiente diz ao PÚBLICO que medida está desenhada para acomodar aumentos de procura superiores ao previsto.

Liliana Valente

01 de Abril de 2019 38 coment�rios

Animais

Parlamento proíbe caça desportiva de aves

Exclusivo Impostos

Só um banco cumpriu a lei e entregou as declarações das amnistias ao fisco

IMI

Matosinhos volta a baixar IMI em 2021

Exclusivo Impostos

Fisco começou a questionar quem aderiu às amnistias fiscais

Orçamento do Estado

Necessidades líquidas de financiamento do Estado sobem 2187 milhões

IMI

Apenas Setúbal agravou IMI para prédios devolutos em zonas de pressão urbanística

Finanças públicas

Investimento cresceu 20,6%, ainda assim abaixo do OE

OE 2020

Menos IRC para pequenas e médias empresas e outras medidas para combater a desertificação no Interior

OE 2020

PS anuncia mais 20 milhões de euros para passes mas isso representa um corte mensal de um milhão de euros

Exclusivo OE 2020

António Costa usa alterações climáticas como argumento para baixar IVA da luz

Pensões

Idade da reforma sobe para 66 anos e seis meses em 2021

Exclusivo Governo

Governo aposta no aumento do salário mínimo já, acordo de rendimentos fica para depois

Pensões

Factor de sustentabilidade acaba esta terça-feira para quem aos 60 anos tem 40 de descontos

Exclusivo Impostos

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“Almofada” financeira da Segurança Social atinge valor “histórico” de 20 mil milhões

PS

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Guia sobre reformas antecipadas na Função Pública

Exclusivo Função Pública

Sindicatos exigem acesso à pensão antecipada com menos cortes

Administração Pública

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OE 2019

IVA reduzido da luz com potência mais baixa entra hoje em vigor

Função Pública

Fesap alerta para corte superior a 38% nas pensões antecipadas

Finanças públicas

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Educação

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Sindicatos

Estudo prévio é “travão” a revisões de carreiras e salários “com significado”

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Exclusivo Mobilidade

Queixas nos transportes públicos sobem com passes mais baratos

Imobiliário

IMI agravado para prédios devolutos entra amanhã em vigor

Finanças públicas

Quase a meio do ano, regras de execução do OE 2019 ainda estão por publicar

Manuais escolares

João Ferreira garante que no OE2019 “não há impedimento” para a despesa com manuais escolares

Electricidade

Deco: Impacto da descida do IVA na luz e gás será ainda inferior ao anunciado

Função Pública

Formação gratuita de 200 horas substitui curso pago que dava entrada directa no Estado

Energia

IVA desce a 1 de Julho nos contadores de potência mais baixa

Energia

Portugal com “luz verde” de Bruxelas para descer IVA na luz para 6%

Exclusivo Finanças públicas

Um Programa de Estabilidade que pode ser feito sem pensar em Bruxelas

Segurança Social

Vieira da Silva: “Aumentar a idade da reforma para 69 anos não é exequível nem eficaz”

Função Pública

Recuperação do tempo congelado custa 40 milhões em 2019

Finanças públicas

Centeno sugere carga fiscal alternativa: esta, ao contrário da outra, desce

Governo

Governo não vai dar mais dinheiro este ano para passe único